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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 16/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1341/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1026375
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27050/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064843
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36951/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1080994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1839/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1026033
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/26223/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1034880
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE PANTALEAO COELHO XAVIER DE ANTONIO JOAO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14636/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825639
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CICERO MARTINS JUNIOR, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6101/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 908301
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BRASIL TELECOM S/A, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2820/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929904
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, KLESZCZ RANGHETTI & CIA LTDA, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003491/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5998/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6359/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRANDÃO E ARGUELHO LTDA-ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1277/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973328
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB, VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002329/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4172/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOÃO F. NAPOLITANO - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6745/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CINCAL PNEUS LTDA, CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6747/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TACURU LTDA, CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11027/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AMADOSAN VEICULOS LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/705/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1022746
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6314/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1033672
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ABEL FUNES DA ROCHA, LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5487/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1038063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BESTCOMP COMPUTADORES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27933/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CONQUISTA CONVENIÊNCIA E GÁS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6303/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034919
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4998/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 902967
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS MARSURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4589/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941315
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10714/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1009277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1434/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 973417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4060/2007
ASSUNTO: CONCESSÃO 2007
PROTOCOLO: 862905
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ENEDIR PAES ROMERO FONTANA, ROSELI BAUER, SONIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3591/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 765128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, DALTON DE SOUZA LIMA, JULIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6127/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA, AUTO POSTO SÃO MARCOS, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013371/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6430/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): NATALIA VIAUT VIANA / ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007108/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7499/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, PAULO JUNGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, IEDA MARA LEITE ANBAR, JOSÉ MESSIAS ALVES, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3604/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 895759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE CARLOS MILANEZI & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4255/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1457/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 786991
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, EMBRASCOP EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14578/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800685
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SANTEPA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20082/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 807380
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HELIO CORREA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4054/2008
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2007
PROTOCOLO: 898263
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO, REMAT MARKETING E PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2127/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976725
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, MOHAMAD ABDER RAHMAN ABDALLAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6736/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 994916
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, LAÉRCIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/55815/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1102027
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2579/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1028609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7829/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 918356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): EDITORA GDS LTDA, EVALDO DE MOURA PEREIRA, GAUDINEY LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/482/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 924228
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): AÇÃO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4291/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 982536
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8346/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARZOLA E FELTRIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2387/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO