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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 17/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5022/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 983395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 07/2011.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/8154/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 818608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES FILGUEIROS, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011664/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00011667/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00011990/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012100/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014075/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00014987/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016227/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016237/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00017421/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019354/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019553/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020057/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00021854/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00021989/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002465/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002919/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00000311/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00005081/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006512/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00007125/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00009592/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4817/2007
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2004
PROTOCOLO: 866714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES FILGUEIROS, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/16585/2000
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1999
PROTOCOLO: 719709
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116067/2012 RECURSO 2000

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10505/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, OSVALDO NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1638/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 888106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, RODRIGUES & BESSA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3080/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2350/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030317
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, JOIL MOREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001466/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3070/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032634
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PEDRO RUI TOBIAS VENANCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2638/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031601
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2636/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031549
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, MARIA ALVES DE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000936/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3078/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032616
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3661/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032899
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3544/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3771/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12311/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 823051
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, JAIME NEVES NETO, LUIZ CARLOS ARECO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011669/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014637/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015905/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001701/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019308/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020223/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022119/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022195/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00000226/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004445/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006572/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009233/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2549/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): LUIZ GONZAGA AVELINO, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2635/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031547
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000347/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006847/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2715/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2713/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3708/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033022
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3494/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033652
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5161/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1499/2008
ASSUNTO: DENÚNCIA 2008
PROTOCOLO: 885897
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ANDERSON CRIVELLI SILVA, CLAUDINET VICENTE CRIVELLI, GILSO FRANCISCO FILHO, TERCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5797/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 839891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, ECEN-EMPRESA CENTRO OESTE DE CONSTRUÇÃO LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1553/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851102
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): CELICE MARIA S. DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7080/2006
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2006
PROTOCOLO: 841360
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE IVAN DE ALMEIDA, JOSÉ IVAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2824/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2894/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032279
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3875/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7132/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5964/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 907619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005964/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7448/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, TRANSFAVARO TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3157/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DINAMIC COMERCIO E SERVICO LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2819/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3158/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO SANTANA LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1456/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974297
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005012/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000629/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1971/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976294
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2695/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976960
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, LIZETE PEREIRA SIMOES BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000110/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2334/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2339/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2582/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977496
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6218/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991527
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2997/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007815/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10989/2006
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2006
PROTOCOLO: 845700
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AUTO LOCADORA CAONENSE LTDA, GIRALDELLI & GIRALDELLI LTDA, RENASCENCA VEICULOS LTDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, SEM REGISTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1255/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 835363
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, EGON KRAKHECKE, F. ROCHA & CIA LTDA, RUBENS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): RAMONA QUEIROZ DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16246/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 754290
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, AM2 CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA, ANTÔNIO BRAGA, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11448/2003
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2001
PROTOCOLO: 772568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5843/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816158
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, NIVALDO NIHEUNS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010572/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00011980/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012173/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014191/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015711/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
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