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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 24/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1525/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 851205
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ELIZEU MATURANO NARCIZO, JOSÉ AILTON DE SOUZA NUNES
ADVOGADO(S): ELISON YUKIO MIYAMURA, WALLAS GONCALVES MILFONT
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010307/2013 RECURSO 2007
TC/00000345/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00008804/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2221/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976852
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2752/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977494
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3862/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032573
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3545/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032604
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3788/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3496/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033571
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3479/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19598/2005
ASSUNTO: CONCESSÃO 2005
PROTOCOLO: 830946
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO BANGANHO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2225/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890251
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROSANE PEREIRA DA SILVA GUAZINA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 015/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007370/2013 RECURSO 2008

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3264/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033558
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3597/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034260
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000935/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7020/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FABRICIO DOURADO DA SILVA & CIA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3945/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PORTAL AGUA CLARA PRODUCOES E TURISMO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17780/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803997
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONST.SAO GERONIMO OBRAS TRANS.COM.LTDA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4909/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 902477
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006089/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1417/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JOAO ALONSO LIMA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3555/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 981232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000130/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00003881/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2961/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEISE FARIAS, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3712/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3314/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/279/2011
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2011
PROTOCOLO: 1019368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7286/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841518
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, ZULEIKA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARCELO DIB RAHIM, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8255/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842480
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS JACOBINA NETO, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8259/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842484
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, WILSON JACOBINA
ADVOGADO(S): CLAUDIONOR CHAVES RIBEIRO, JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO, MARCELO DIB RAHIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8203/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 842578
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, WILLIAN APARECIDO MOREIRA DIAS
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8235/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842583
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO PAULO SALOR, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARCELO DIB RAHIM, VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/21437/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 832951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): EVANDRO SILVA BARROS, FABIO ALVES MONTEIRO, GILSLAINE, GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2166/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002033/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000271/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2043/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976395
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2697/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976958
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000112/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2380/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977047
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000267/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00005048/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2527/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977202
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002190/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00007982/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2549/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FLÁVIO SILVARES ESPÍNDOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000202/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3061/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEISE FARIAS, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O RPOCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000343/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3063/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3023/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977526
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2720/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977767
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000724/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3550/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 981238
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004929/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6103/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991120
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6219/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991528
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2261/2005
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 6º Bimestre 2004
PROTOCOLO: 812536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ADAO TEODORO QUEIROZ, FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/22151/2004
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2004
PROTOCOLO: 808801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DACIO QUEIROZ SILVA
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, MARCELO FLORES ACOSTA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.