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CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2571/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002028/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003371/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00000372/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00004456/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004457/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2554/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2537/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, MARIA CLARICE EWERLING, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3272/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3489/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2915/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5424/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815781
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MATIAS GONSALES SOARES, PEDRO MORETTI & CIA
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12311/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 823051
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, JAIME NEVES NETO, LUIZ CARLOS ARECO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 15ª/2011. APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011669/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014637/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015905/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001701/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019308/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020223/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022119/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022195/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00000226/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004445/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006572/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009233/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2739/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3654/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2769/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17267/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803417
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2231/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RHODIA DE FIGUEIREDO ROCHA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3454/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 859509
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MORIA LTDA, CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2450/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2855/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032224
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3628/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3631/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009865/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3630/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032304
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009860/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8218/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 818494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4031/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): A. G. DA SILVA - ME, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4069/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14112/2000
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 717066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS GOMES, PROLAJE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014143/2013 RECURSO 2000
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4883/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838963
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MARCUS GARCIA GOMES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001016/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00010604/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00001068/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00012459/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013590/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014329/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00016092/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018031/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019144/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020708/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00003572/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000362/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006394/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006582/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00008094/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00008152/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7132/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 15ª/2011 ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2724/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000121/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002115/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3843/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARCIO DA SILVA MARQUETI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1353/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SINDICATO RURAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1011/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 849971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3037/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 925696
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOSE MIRANDA DA FONSECA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4680/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 901700
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ACILEU BRUM, AMERICO FERREIRA CALHEIROS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): JAIR BUCHARA JUSTINIANO, LORENZETTO E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7064/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915681
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPEFAR IND. E COM. DE PRODS. HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3833/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2007
PROTOCOLO: 936870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003757/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004434/2009 FISCALIZAÇÃO 2007
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2724/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890666
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1754/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929380
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1461/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974293
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005268/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2595/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000266/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002674/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00007849/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2694/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000113/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2379/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977043
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005030/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2341/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): ANDREA CLAUDIA VIEGAS ARAUJO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000141/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000240/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00003850/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00006139/2013 RECURSO 2010
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2546/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977425
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, LAÉRCIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000249/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2543/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEISE FARIAS, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000344/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3197/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033256
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10516/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 748653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, EGUIMAR DUTRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
