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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 31/08/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2571/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002028/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003371/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00000372/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00004456/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004457/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2554/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2537/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, MARIA CLARICE EWERLIN MAGGIONI, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3272/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3489/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033573
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2915/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 891939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5424/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815781
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MATIAS GONSALES SOARES, PEDRO MORETTI & CIA
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12311/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 823051
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, JAIME NEVES NETO, LUIZ CARLOS ARECO
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 15ª/2011. APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011669/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014637/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015905/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001701/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019308/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020223/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022119/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022195/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00000226/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004445/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006572/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009233/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2739/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3654/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2769/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17267/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803417
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2231/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RHODIA DE FIGUEIREDO ROCHA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3454/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 859509
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MORIA LTDA, CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2450/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2855/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032224
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3628/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3631/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009865/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3630/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032304
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009860/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8218/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 818494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4031/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): A. G. DA SILVA - ME, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4069/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14112/2000
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 717066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS GOMES, PROLAJE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014143/2013 RECURSO 2000

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4883/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838963
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MARCUS GARCIA GOMES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO.
E O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO.
PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001016/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00010604/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00001068/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00012459/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013590/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00014329/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2005
TC/00016092/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00018031/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019144/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020708/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00003572/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000362/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006394/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00006582/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2005
TC/00008094/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2005
TC/00008152/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7132/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 15ª/2011 ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2724/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000121/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002115/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3843/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARCIO DA SILVA MARQUETI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1353/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SINDICATO RURAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1011/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 849971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3037/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 925696
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOSE MIRANDA DA FONSECA, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4680/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 901700
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ACILEU BRUM, AMERICO FERREIRA CALHEIROS, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): JAIR BUCHARA JUSTINIANO, LORENZETTO E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7064/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915681
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPEFAR IND. E COM. DE PRODS. HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3833/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2007
PROTOCOLO: 936870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003757/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004434/2009 FISCALIZAÇÃO 2007

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2724/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890666
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1754/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929380
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1461/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 974293
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005268/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2595/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000266/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002674/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00007849/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2694/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000113/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2379/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977043
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005030/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2341/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): ANDREA CLAUDIA VIEGAS ARAUJO
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000141/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000240/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00003850/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00006139/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2546/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977425
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, LAÉRCIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000249/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2543/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEISE FARIAS, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000344/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3197/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033256
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10516/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 748653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, EGUIMAR DUTRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.