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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 13/09/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/28140/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1066352
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27950/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1066360
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS RENAIS CRONICOS DE CAMPO GRANDE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27953/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1066406
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/35168/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1069712
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, NIOAQUE GABINETE PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/39990/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1080879
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE BOM JESUS DE TRES LAGOAS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60013/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1108227
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): IGUATEMI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60637/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1115563
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3216/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2342/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JJP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2333/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, MARCOS ANTONIO MICNOV (TRANS - AGAPE), PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5729/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALBERTO STEFAN BALOGH-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10074/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1007046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AGUIA DOURADA TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12998/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012998/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12999/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, FIGUEIREDO E SALES LTDA - ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55469/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067109
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO, HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6304/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034920
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DE LIMA - ME, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6306/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034921
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, Q.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10859/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009589
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11167/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1011123
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11838/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013262
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11841/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013263
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12274/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1014460
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO BELOTTI, ELIO BALEM
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12607/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015747
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10868/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 845525
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): ANA CLAUDIA MALHEIROS BERIGO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA Y. ARAZAWA, MARCO ANTONIO RODRIGUES, MARIA AMELIA NANTES, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010868/2006/001 RECURSO 2006
TC/00015551/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1478/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1477/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, GRUPO ESPIRÍTA APRENDIZES DE KARDEC - GEAK, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1411/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALAC - ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20218/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807117
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, FORTESUL SERVICOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4577/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): CARLI, MURITIBA, GUIMARAES, COIMBRA & RIBAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12837/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 823728
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, HL CONSTRUTORA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5966/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007349/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1708/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1023964
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008306/2013 RECURSO 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7719/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1145/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 972758
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5356/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 987622
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008287/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7761/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 997270
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8265/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 999693
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1513/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAIBA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10052/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 795383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): MARCELOS ANTONIO ARISI, NERI KUHNEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/971/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 925938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): DIRCEU CASTRO FREIRE, RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8332/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MORINI & MORINI, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3845/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ATLHON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4474/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE WALTER FERREIRA PRADO