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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 16 EM 04/10/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3875/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, EVANDRO ANTONIO BAZZO, PLENA BRAZIL - COMÉRCIO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0012ª SESSÃO DE 2011.
OBS: APOS SER RELATADO.
PEDIDO DE VISTA-MPC- NA 0014ª SESSÃO DE 2011.
DR: TERTO DE MORAES VALENTE.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116632/2012 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6394/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL SHOPP 10 LTDA - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, RODRIGO SOUZA E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0012ª SESSÃO DE 2011.
OBS: APOS SER RELATADO.
PEDIDO DE VISTA-MPC- NA 0014ª SESSÃO DE 2011.
DR: TERTO DE MORAES VALENTE.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13114/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1017847
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CORUMBÁ-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/769/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1023406
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5252/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1037542
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, FUNDACAO DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60012/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1108228
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60182/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1109221
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60639/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1115564
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67392/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1151367
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67339/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151370
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69314/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151371
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67194/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1151373
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67199/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1151375
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67260/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151376
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67031/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1153419
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69899/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159123
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71132/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1161135
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71135/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1161483
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69329/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1151684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, HOME FLEX INDUSTRIA E COMERCIO, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67458/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1154997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO SILVA - ME, NUTRIR ALIMENTOS LTDA, RIAJ COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5732/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13063/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27852/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/59946/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IRINEU FERRARI - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16492/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 777764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRE PUCCINELLI, ORION ZL CONSULTING LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC- NA 0014ª SESSÃO DE 2011.
DR: TERTO DE MORAES VALENTE.
OBS: ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11161/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1011140
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): VERA ALICE GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11170/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1011169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 921845
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE INDIOS DESALDEADOS KAGUATEKA MARCAL DE SOUZA, JOATAN LOUREIRO DA SILVA, JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1784/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 974548
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19923/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 758260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CIDADE SONORA TRANSPORTES LTDA - EPP, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS SIMOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001532/2013 RECURSO 2002

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6105/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6103/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5484/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 870140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, AUTO POSTO BIELA LTDA, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010931/2013 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3523/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 895173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, LOURIVALDO BARBOSA DE MELO-ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007372/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3931/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SERGIO AMAURI ROCHA / ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4084/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 980054
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): J & J COMERCIAL LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002799/2009 DENÚNCIA 2009
TC/00009172/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6217/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 909109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JESUS QUEIROZ BAIRD, TOMAZ & FELIX LTDA EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008946/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6375/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 909968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HL CONSTRUTORA LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007128/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6138/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CELCOM CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006154/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8606/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1001702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ILUME ARQUITETURA LTDA, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008606/2010/001 RECURSO 2016

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1812/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 975723
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4372/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 984463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10853/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1461/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1525/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027747
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAIBA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3933/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 983152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CENTRO DE ENSINO DE NAVIRAÍ - CENAV, EUCLIDES ANTONIO FABRIS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6420/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 992691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADEMIR GOMES DA SILVA, ALAIDE RIBEIRO CAMARGO CHAVES, ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS, ALEXANDRE PEREIRA ALVES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GISLAINE MENDES SAMPAIO, IVETE APARECIDA BATISTA, LEONIZIA ALVES BATISTA, MARCOS TADEU BRANDÃO, MARIA JOSÉ DE FREITAS, MAURO CESAR ROSA FERREIRA, ORENCY DUARTE DE OLIVEIRA, SILVONEY CESARIO DA SILVA, VALDELI DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12009/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1013443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, MAX WILLIAN DE LINS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10985/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2594/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 836743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, ROSS E FOLLE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1739/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 888675
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3720/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006927/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4925/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/888/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1024032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, RICARDO SILVA BRITES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/711/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 965785
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006043/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00007403/2013 RECURSO 2010