Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16295/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 827408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA MAKSOUD RAHE LTDA, EDSON GIROTO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 13/2011, ANTES DE RELATAR
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5707/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 871229
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HENRIQUE PEREIRA DIAS FILHO, ROBERTO CARLOS LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22600/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22604/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 809288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, WILSON RODRIGUES VASCONCELOS / EPP
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/862/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE JARDIM - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3483/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3575/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6147/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991437
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3043/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000138/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002138/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000604/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2363/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17/ª2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6776/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840961
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, MAURÍCIO GOMES DE ARRUDA, TIME TOUR TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, SILVIA DONIAK
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇAÕ.
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020367/2014 RECURSO 2006
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9113/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, WERNER EMIL KUDIESS
ADVOGADO(S): ADERSINO VALENSOELA GOMES, CLODOALDO COTE LIMA, ONORINA DE MENEZES FIALHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/756/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 761801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IMOBILIARIA RAZUK LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5718/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 906125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT, VANESSA DE LIMA COUTO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/981/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CN&A CONSULTORIA LTDA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 16ª e 17ª/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000981/2009/001 RECURSO 2016
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7495/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 12/2011, ANTES DE RELATAR
RELATOR CONSELHEIRO JOSE ANCELMO DOS SANTOS.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 19ª/2011 - APÓS SER RELATADO.
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2279/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARIA DONIZETE MONTEIRO PERDOMO, NEUSA CARMELINA STRALIOTTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3125/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032764
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3107/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3305/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67020/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152903
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67091/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153692
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1371/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 886845
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES MANSANO, ANDREIA JAQUELINE CASAGRANDE RAYMUNDO, CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, DANIEL RIQUELME DE RICARDI, GILMAR DE ALMEIDA VICENTIN, JOSMAIR CARDOSO, JOSUE CARLOS DE BARROS, OSVALDO MACHADO FRANCO, ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, DEISE REGINA STROHER SPOHR, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010156/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6742/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 913586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2208/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976866
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003958/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2863/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 978268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2861/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032217
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, OSNY NAZARENO NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3555/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009867/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2958/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032465
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO DE OLIVEIRA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3531/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3228/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3633/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69614/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1151867
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009785/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19885/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, RAFAEL MACHADO FIGUEIREDO / ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016213/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20193/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 806522
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, MARIANGELA YULE DE QUEIROZ, MR MICROS INFORMATICA LTDA/ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7569/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, ORLINDO AGOSTINHO CERIOLI
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA
OBSERVAÇÃO: PRDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2206/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JERCE EUSEBIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000246/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002505/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2509/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9822/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CRISTIANE CREMM MIRANDA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DJALMA LUCAS FURQUIM, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2418/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3000/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032537
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007809/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2988/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3203/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033133
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3715/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033315
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3717/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
