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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 17 EM 29/11/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/71240/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1162426
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA, KATIA REGINA DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/71319/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1162715
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/839/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1023695
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3208/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1033307
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): SIDNEIA CATARINA TOBIAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6381/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040659
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/6390/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040677
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2962/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 856170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ELIANI CRISTINA GOMES DA SILVA, LUCIMARA DOS SANTOS TEIXEIRA, RUBENS FREIRE MARINHO, RUTE RAMOS FEITOSA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4063/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS MARINHO NUNES, CLAUDIO BEZERRA, DAIANI NEVES DE BARROS, DIEIGA GOES COELHO, EDNA APARECIDA ZENERATTI, EUNALDO AMADUCCI, HONORIO FERREIRA BARBOSA, IVANILDA LARA RODRIGUES, JOSE AGUIARI NETO, JOSE ALVES DE MELO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO, MARINEZ HENZ FRESCURA, NATALICIO DA SILVA DOS SANTOS, NEULANDIA SALETE BRIZOLA, NEUZA APARECIDA PRAZITO CAMARGO, NIVALDO DIAS LIMA, PATRICIA DA SILVA SANTOS, RAFAEL PISCOR, RENATO MÁXIMO, ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, RUBENS FREIRE MARINHO, SIDNÉIA DOS SANTOS, SIMONE DOS SANTOS, SOILI TEREZINHA SCHEUFELE, TEREZINHA DA SILVA ROCHA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, VANEIDE BUENO PISCOR, ZENILDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4065/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): AGNALDO NALA, AGRIPINA LOPES, ALFREDO MARTINS, AMABILE FAGUNDES DOS SANTOS, ANA LUCIA GUIMARÃES GRACIANO, ANGELITA MARIA DE LIMA, CARLOS ALBERTO HELING, CARLOS FRANCISCO SALVADOR, CECILIA QUINHONES, CIRILO ANTONIO DE MELLO, CIRLENE MARTINEZ, CLARICE GARCIA GOMES, CLAUDINEY BATISTA FERREIRA, COSME ARCANJO DOS SANTOS, CRISLENE PEREIRA NOVAIS, DAVI ARMANDO DE OLIVEIRA, EDIANE LOPES DA SILVA, EDLEIA RODRIGUES MARTINS, ELIANE BARBOSA DE SOUZA, ELIZABETE MARTINS, EVARISTO BERNARDINELLI, FLAVIO MACIEL GÓES, GERSON MARTINS, GILBERTO DA SILVA LIRA, HELENA APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA, HOSANA APARECIDA DE SOUZA, IVANIA DA SILVA VITRO, JEZUEL RODRIGUES, JOAO BATISTA DA SILVA, JOÃO DE MATOS ROSA, JOSE ANTONIO GONÇALVES, JOSE CARLOS EMBORANA, JUCELIA FERNANDES DE SOUZA, JULIO CEZAR LOPES, LINDAURA DOMINGUES CARDOSO, MACIEL VILHARVA CACERES, MARCIA CRISTINA BUENO HENRIQUES, MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVA, MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, MARLENE DE MELO, NAIR FRANCISCA DOS SANTOS, NEODIR ANTUNES DA CRUZ, NILTON VERA, NISLENE ALVES INÁCIO, ONDINA BALEEIRO, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA, RITA APARECIDA DE MELO, ROBERTO CARLOS MARTINS, ROSELENE DE ALMEIDA ARRUDA, ROSILDA ELENIR FERNANDES, RUBENS FREIRE MARINHO, RUDINEY FREIRE MARINHO, SANDRA CRISTINA PADILHA, SAULO NUNES, SILVANA PANISSO MARTINS, SIMONE BUENO, SIMONI NERES DE SOUZA, SIRLENE ALVES TEIXEIRA FERREIRA, TERESINHA APARECIDA ZANOVELLO MUNARO, TITO CACERES MOREIRA, VALDEMAR GARCIA ORTIZ, VALDOMIRO ORTIZ, VANDERLEI PEDRO GONÇALVES, VENACIO CACERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/4064/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 862911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ADILSON DOS SANTOS TRINDADE, ALANDYONE SOARES, ALBINO OLINTO DA CRUZ, ALDEIR GONÇALVES FERREIRA, ANA PAULA KAPUSNIAK, ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTER, ANTENOR COSTA SANTOS, APARECIDO PEIXOTO DA SILVA, ARIVALDO SANTANA SCHULTZ, AVELINO LOPES, CARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, CELIO DARIO FERNANDES, CLAUDIA REGINA DE SOUZA NEVES ABEL, CLAUDINEI MARCOLINO ANIZIO, CRISTIANE VELASQUEZ, DARIO LAGEMANN, DULCILA RODRIGUES, ELIEZER MARTINS RODRIGUES, ELISANGELA MARIA BARBOSA, EUGENIO GONÇALVES, FABIO MARCELO GONÇALVES, GERALDO RAMIRES, IVONE MACIEL GOES, JOÃO BATISTA DE SOUZA, JOAQUIM ADIALA HARA, JOSCEMIR JOSMAR MORESCO, JOSE ALVES DE MELO, JOSE DA SILVA SANTOS, JOSE LIOMAR DE ANDRADE, JOSE TEIXEIRA LIMA JUNIOR, KELI FABIA DUTRA DOS SANTOS, LAÉRCIO MIGUEL DA SILVA, LEONIR SALVADOR, LILIAN ARIANE DA SILVA MELO, LUCILENE DE OLIVEIRA MARINHO, LUIZ CARLOS DAMACENO, MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS EVANGELISTA DA SILVA, MARCOS MARTINEZ, MARILDA BORBA DA SILVA, MARY VIEIRA MACHADO, NAOR NAITZKI MACIEL, NERILSEIA DE CARVALHO MARQUES, ODETE APARECIDA PESTANA, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, PAULO CESAR FRANJOTTI, ROSANA AGRIPINA GONÇALVES, RUBENS FREIRE MARINHO, SABRINA DE OLIVEIRA GALVÃO, SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, SOELI APARECIDA GALDINO DE OLIVEIRA, SOLANGE CAMILO DE OLIVEIRA, SUZANA CATELI DE CARVALHO, TEREZA DE OLIVEIRA KUHNEN, TEREZINHA BATISTA PORTO, THATIANE VAZ MARTINS, VALDINÉIA DOMINGOS DE ALMEIDA, VALDIR RIBEIRO DA CUNHA, VALERIA BERNARDI SAZAKI, VASTI MACIEL GOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004063/2007 ATOS DE PESSOAL 2007
TC/00004065/2007 ATOS DE PESSOAL 2007

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5700/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 870847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/10945/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2229/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1029986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): EZAUL MARTINS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/1687/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, SERGIO LUIZ MARCON, SERRANA AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/7395/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 997317
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALDENI NUNES DE OLIVEIRA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013077/2014 OUTROS 2014

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6644/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 956560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1455/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO MISSIONARIA CATEQUISTA DO SAGRADO CORACAO, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/59668/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1107568
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1410/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008284/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1750/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016027/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9445/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AIRES GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9641/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 770607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, JULIANA DE SOUZA QUINTAS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7104/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35245/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1075954
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59948/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1108783
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94976/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1202763
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67349/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1153879
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9484/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, ERIOSVALDO BATISTA DE SOUSA FORTE
ADVOGADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9052/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, CARGO VEICULOS LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1010/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCHIORI & MARCHIORI LTDA ME, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ