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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 16/11/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5028/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1035541
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2312/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002499/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000266/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2435/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002313/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000269/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2651/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2747/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3475/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010734/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000068/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3471/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/330/2011
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2011
PROTOCOLO: 1020766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2232/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1029982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11358/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 700279
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): ANTONIO BOSCO DA COSTA, CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, E.G.F. AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): JANICE SANT'ANA RISSATO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2719/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890806
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9266/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2306/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR BATISTA GONÇALVES, VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5363/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/233/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 882296
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALVORADA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6154/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991392
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3571/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3792/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019083/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3296/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033235
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4757/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 866341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SINDICATO RURAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20380/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 782256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, NISSEITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2905/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032309
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GERSON DAS NEVES F DE MORAIS, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2900/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032313
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2908/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032319
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3419/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69615/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1151869
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003342/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000338/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00009783/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67073/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153686
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67072/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153885
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADO O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067301/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67071/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153886
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, FRANCISCO JOSE SOARES BARROSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2159/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 763315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): MARIA HEIDEMANN RODRIGUES, PAULO FERREIRA DE SOUZA, ROBERTO ALCANTARA
ADVOGADO(S): FABIANO RICARDO GENTELINI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2804/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002344/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000395/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3498/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002267/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000059/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3488/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002056/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000025/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21378/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808012
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, MARCO AURELIO FERREIRA, MARCO AURELIO FERREIRA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARCELO DIB RAHIM, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13818/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702772
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PEDRO CESAR KEMP GONCALVES, RONEY NOBRE DE MIRANDA PLOGER
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5763/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 906345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, EDVALDO DE MELO MOREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3363/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CLEVERSON VAZ DE ABREU - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5459/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6180/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): POSTO 2001 LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1912/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, RADIO TRANSAMERICA FM LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2514/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3840/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, LOURDES ELIZABETE BRANDINA PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1430/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1027215
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): VERA ALICE GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2980/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3084/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032609
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3470/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032930
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO BELOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000372/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00006832/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3856/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033053
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS HUMBERTO BATALHA, JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES, NASIR SALUM

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3775/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033059
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3212/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3865/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033747
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28060/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6839/2002
ASSUNTO: CONVÊNIO 1998
PROTOCOLO: 744834
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA DE LOURDES MACIEL, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PEDRO CESAR KEMP GONCALVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
ADVOGADO(S): JOAO JOSE DE SOUZA LEITE, KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇAO PINTO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006839/2002/001 RECURSO 2002
TC/00006839/2002/002 RECURSO 2002

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7775/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19540/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FERRARI & BRESCANSIN LTDA - ME, PAULO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): FABIANO RICARDO GENTELINI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3269/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 858601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.