ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 20 EM 29/11/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1431/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1027214
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY, RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004814/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6739/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/NA 0017ª SESSÃO DE 2011 DR: TERTO DE MORAES VALENTE - PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0019/2011 DR. JOÃO ANTONIO O. M. JUNIOR OBS: ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006739/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6744/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 994886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, MCS ESTUDOS E PROJETOS, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC/NA 0018ª SESSÃO DE 2011 DR: TERTO DE MORAES VALENTE OBS: ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006744/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/544/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1020868
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ELOISA CASTRO BERRO, OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/815/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1023414
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE AUXILIO E RECUPERACAO DOS HANSENIANOS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2676/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON-BONITO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60692/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109537
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69918/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159121
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69989/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1159396
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE ITAQUIRAI - AEFAI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69975/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159676
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71144/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1161480
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69331/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1154998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/94212/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1198861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, HOME FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME, MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP, POTÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, RODRIMAQ ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69823/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA - DERIVADO 2011
PROTOCOLO: 1154073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE AUTO PECAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO COELHO LTDA, JOSELI BALBINO FALCAO ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7028/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1201/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SUPERMERCADO KI-CARNE MASTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6622/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA/ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010299/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4392/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5442/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, ORGANIZACAO PANTANEIRA DE SERVICOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7866/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36683/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1076691
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN, VALMIR PEREIRA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36699/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOÃO CARLOS DO AMARAL GÕES - EPP, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60054/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): C & A CONSULTORIA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67308/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARCOS ROBERTO PROSPERO - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76539/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, SPIELMANN & SPIELMANN LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9022/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELETRICA ZAN LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2125/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029684
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BAYER SA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67401/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1151492
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6127/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA, AUTO POSTO SÃO MARCOS, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 10ª SESSÃO DE 16-08-2011
OBS:ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013371/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3572/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981259
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2338/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1030258
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1412/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMAPUA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2032/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026947
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2098/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, LAR MAE MARIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3932/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PORTAL AGUA CLARA PRODUCOES E TURISMO ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5906/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036568
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008826/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5908/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036570
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5901/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036576
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PLENA BRAZIL - COMÉRCIO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6237/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036581
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6319/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036582
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6321/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036585
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TADEU GOMES LTDA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6356/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039697
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2947/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1032231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7964/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 998402
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE EMI POLO JOAO FIGUEIREDO, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, LEANDRO CESAR POTRICH, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1520/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015515/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36663/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1069699
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE-SANTA CASA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/66177/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1151378
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/72358/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1165256
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ASSISTENCIAL HORIZONTE DE CAMPO GRANDE MS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73401/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1170213
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2832/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 978263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ALEXANDRA NUNES PRADO ABE, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, IEDA PAIM DUARTE, MARCIA CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO, PAULO SERGIO GOULART, RITA APARECIDA MARCUCCI PEREGRINELLI, VANDERLEIA ACOSTA ALBUQUERQUE, VERA LUCIA PEDROZO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10664/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1009025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA ASSIS, CAMILA RODRIGUES FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CLAUDIA APARECIDA GARCIA, IVETE APARECIDA BATISTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10987/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010418
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1316/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 834890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR., ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1472/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): EXCEL, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7806/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SELENA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008790/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7012/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67205/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, DOLSION FAUSTO DE SOUZA BASTOS - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1614/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 974716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DISBRAL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007129/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6473/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 992561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA, TAURUS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008235/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010