Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5028/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1035541
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2312/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011 ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002499/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000266/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2435/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011 ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002313/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000269/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2651/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2747/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3475/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011 ESTANDO APENSADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010734/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000068/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/3471/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/330/2011
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2011
PROTOCOLO: 1020766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): KÁRLEM KARIM OBEID
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2232/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1029982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/11358/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 700279
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): ANTONIO BOSCO DA COSTA, CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, E.G.F. AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): JANICE SANT'ANA RISSATO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2719/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890806
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/9266/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 771130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/2306/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930759
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR BATISTA GONÇALVES, VERA LUCIA BÍSCARO PIVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUNPRIMENTO DE ACÓRDÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/5363/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
RELATOR: CONS. PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA
PROCESSO: TC/233/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 882296
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALVORADA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Ex-offício Relator na 24/2011 e na 25/2011
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3718/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 25/2011, ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000018/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5365/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DONIZETE CARLOS DA SILVA - EPP, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4174/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 863937
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7312/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AUADDATA INFORMATICA LTDA-ME, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2557/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2994/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDNOR BAMPI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2865/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 978266
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3238/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032889
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, CLEZIO BLEY FIALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007116/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66228/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1151832
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2863/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032215
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3828/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033099
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69616/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1151866
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2547/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): LUIZ GONZAGA AVELINO, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2730/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031832
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO, JOSE POLIDORO ROSA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009864/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2913/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CRISTIANE SAHIB GUIMARAES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11287/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 845768
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: AUTUAÇÃO AUTOMÁTICA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001290/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00001291/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00001292/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00001293/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00001294/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00001295/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00001296/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00001297/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00001298/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00001299/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00001300/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00001301/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13120/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 823976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): C.ENGE ENGENHARIA LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CUMPRIMENTO FORA DO PRAZO REGIMENTAL
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2992/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 25/2011
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000152/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002185/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2506/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADRIANA CORRÊA BARBOSA DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 25/2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2826/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 25/2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3160/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032347
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: Ex-offício Relator na 25/2011
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17000/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 736684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ARYOVALDO MARIA BENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7109/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 841371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1159/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 926484
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO JORGE LEITE, JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10026/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 844690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6259/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO DE CAMPO GRANDE, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20406/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 782713
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CAMPO GRANDE DIESEL S/A, HELIO DE LIMA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, RUI CARLOS REITER
ADVOGADO(S): ANA MARIA PEDRA, JACI LUCIA DE ABREU, MELISSA APARECIDA MARTINELLI GABAN, VERA ABADIA MARTINS TERRA HILDEBRAND
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20664/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 806946
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MELLO - ME, OSNEI OKUMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6247/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5979/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 907717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
