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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 13/12/2011

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23137/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 810012
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARDIO VASCULAR DIAGNOSTICOS S/C LTDA, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO(S): ERALDO OLARTE DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 010/2009
OBS: ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5177/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 903223
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANDREI MENESES LORENZETTO, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, ROSANGELA DAMIANI
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021/2011
OBS: ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5740/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 839881
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ESTEFANIA MARTINS FREITAS BUENO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021/2011
OBS: ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6172/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840281
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTONIO DUARTE, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0021/2011
OBS: ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69484/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151374
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67208/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1109239
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74803/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1170705
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7493/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66909/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, MAXIMINO PEREIRA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3324/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUSTINO E RATIER SERVIÇOS MÉDICOS S/S, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013004/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74716/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166470
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, DANIEL MARTINS COSTA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9429/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, OLIMPIO TEIXEIRA AUDITORES CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS S/S LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003087/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27087/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1060073
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): KARINA ALVES DE ALMEIDA, RONALDO DE ANDREA, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027087/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10907/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1009901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CHAVES JUNIOR & CIA LTDA-EPP, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4779/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004779/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36960/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5827/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 872020
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1287/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1026270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SEBRAE MS, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1475/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, GRUPO ESPIRÍTA APRENDIZES DE KARDEC - GEAK, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1476/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, GRUPO ESPIRÍTA APRENDIZES DE KARDEC - GEAK, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1482/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, SALESIANOS AMPARE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1457/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SAO GABRIEL DO OESTE, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10533/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 748650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, PEDRO MENDES FONTOURA JUNIOR
ADVOGADO(S): OSVALDO FONSECA BROCA, WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/956/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1021475
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDUARDO BONAMIGO, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5297/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037037
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): 3R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1768/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025886
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEONITA CARMEM BONI MORI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5288/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037036
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ ALEXANDRE LANI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1765/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025889
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ ALEXANDRE LANI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5092/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, VIACAO AGUA BRANCA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005092/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4894/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1030591
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, PEDRO ROCHA PAIXÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4042/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028386
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAN MARTIN LTDA, IDIONE MARIA PERIN, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6703/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 956987
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014978/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2782/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2789/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002789/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10927/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004932/2014 OUTROS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2783/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2786/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005146/2014 OUTROS 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12697/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11067/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1010710
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4453/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 940647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4280/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 864764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/595/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965293
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28143/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1066335
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3093/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 976116
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/35179/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1069713
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36668/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1069704
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5735/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 989120
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PMP
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4480/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 984158
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36605/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1077964
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8640/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1001846
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL WLADISLAU GARCIA GOMES, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60030/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FREITAS & MORILA LTDA ME, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2022/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1025691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): DAVI EDUARDO WENZEL, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELLO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007045/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10989/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010420
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10988/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76739/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1176690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93945/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1198637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS DA FONSECA - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ