Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5326/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839271
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010823/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012097/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014420/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015944/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017952/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019475/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020669/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000213/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004180/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000600/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006667/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008708/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2394/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001722/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000246/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000088/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2911/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032293
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2699/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002001/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000066/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3679/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2827/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977835
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/71524/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1153687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3727/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3205/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67074/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153684
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010365/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00002037/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00008441/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/702/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, R.L MUDAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6127/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SAO GABRIEL LTDA, AUTO POSTO SÃO MARCOS, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTA DA DECISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 28/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013371/2013 RECURSO 2004
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18201/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 829394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6549/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 992566
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5258/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 869086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CORPORACAO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE MUNDO NOVO, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERSÇÃO.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6042/2007
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2004
PROTOCOLO: 872971
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): MARCOS VINICIUS L DE S NEVES, VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/50/2010
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2010
PROTOCOLO: 963162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016178/2014 OUTROS 2014
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2213/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976850
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, VALMIR PEREIRA VARGAS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3861/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033259
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3864/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033260
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6698/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): GISELI SILVEIRA SARANBELI, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006573/2013 RECURSO 2005
