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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 2 EM 13/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/96658/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209001
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5066/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986140
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4984/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JEAN BEZERRA DE MORAES - ME, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010685/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3914/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 897383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA, NOTA CONTROL TÉCNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002579/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3173/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837446
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DDSUL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME, EDSON GIROTO, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010963/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1415/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 850691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7678/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 881049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1624/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/101561/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1216239
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): ADEMIR DE SOUSA OSIRO, SÉRGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4945/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 985875
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12169/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1013760
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALCINDO FERREIRA FILHO, GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): ALENDER MAX DE SOUZA MORAES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35174/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1069711
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36667/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1069705
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74675/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1168839
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKY

DR. RONALDO CHADID

RELATOR: DR. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5252/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, RAFAEL STRAIOTO QUIRINO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004990/2014 OUTROS 2009