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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 07/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3787/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELIZEU GONCALVES MUCHON, HÉLVIO RAMÃO MEZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2734/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977468
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5320/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839270
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010818/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012093/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014419/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015920/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017968/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019472/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020671/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00000214/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00004174/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00000603/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00006668/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008712/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5372/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 946259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67083/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152822
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 02/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2164/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEISE FARIAS, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): RICARDO VICENTE DE PAULA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 02/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5103/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ARISTEU PINTO DIAS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 02/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1806/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ESTRELA AUTO PECAS LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFÍCIO RELATOR NA 02/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2560/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977530
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, VALQUIRIA SARTORELLI PRADEBON

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3677/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA ALENCAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011147/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1340/2010
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2010
PROTOCOLO: 961528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21020/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 831782
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE MARCAL DE SOUZA DE CAMPO GRANDE, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14603/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 800798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): MALHARIA MJ LTDA - EPP, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7309/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, AUTO POSTO BIELA LTDA, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): ANDRE FERNANDES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6132/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, GOVERNANCABRASIL TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3819/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 838030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ADONIRAN SEVERO RODOVALHO, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): RUBENS MOCHI DE MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2198/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930444
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA ALVES DE ASSIS DE SOUZA, VALMIR DE LIMA MANOEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005777/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3310/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, LUZIA LOUZADA NEVES BEZERRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2464/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BRAULINO FRANCISCO DE MORAES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000198/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3723/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012556/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00012920/2013 RECURSO 2011
TC/00055570/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00007252/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00007254/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000940/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3866/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032585
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JODSON SERGIO WATHIER, LAUDIR ABREU DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000344/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006722/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67095/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153766
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010137/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000369/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000370/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00007054/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2849/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67092/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153769
ORGÃO: FUNDO PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS MS
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010139/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000360/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00007056/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12786/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): J.P.M. CONSULTORIA CONTABIL LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDARAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3878/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033290
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3881/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2843/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, MAFALDA MARIA PEREIRA TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67081/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152764
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): MARCOS VINICIUS L DE S NEVES, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20795/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 806996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOAO ARNAR RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2227/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006262/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3275/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002239/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00006781/2014 OUTROS 2014
TC/00000008/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3057/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000342/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5117/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1037781
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, PAULO NASCIMENTO BASTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003591/2013 RECURSO 2010
TC/00006833/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010