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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 3 EM 20/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23137/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 810012
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARDIO VASCULAR DIAGNOSTICOS S/C LTDA, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO(S): ERALDO OLARTE DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 010/2009.
CONS.RELATOR JOSE RICARDO P. CABRAL.
RETIRADO PARA VISTA NA 0022ª SESSÃO DE 2011.
1º REVISOR: CONS.IRAN COELHO DAS NEVES.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10612/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008656
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76626/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175472
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76527/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175474
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5011/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93941/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1198633
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76529/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175469
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76409/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175470
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74403/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1167211
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DR. BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74402/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1167210
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA DE IVINHEMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60107/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1109334
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101840/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1217307
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36670/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1078379
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2595/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1030530
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, GRUPO ONCA PINTADA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/72441/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1164229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, WELTON SILVEIRA SANTANA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7837/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7043/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36963/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081001
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36955/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36954/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36958/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5288/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037036
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ ALEXANDRE LANI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5297/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037037
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): 3R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4894/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1030591
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, PEDRO ROCHA PAIXÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1765/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025889
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZ ALEXANDRE LANI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1768/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025886
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEONITA CARMEM BONI MORI, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/956/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1021475
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDUARDO BONAMIGO, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 022ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6353/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991738
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC JOÃO ANTONIO DE O. M. JUNIOR.
NA SESSÃO 002ª DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9029/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003395
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, PROGRESSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA MPC NA 021ª SESSÃO DE 2011.
DR:JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2662/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1031634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010849/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/55613/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1102167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1471/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1470/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1468/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE SAO GABRIEL DO OESTE, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/268/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 785700
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, PERKONS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002176/2013 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7014/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/39/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 881523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013776/2013 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36559/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1077632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020216/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4367/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, FILWAF AUTO POSTO LTDA, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005763/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/945/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1021072
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003480/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2061/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025443
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALEPH COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015299/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1760/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026107
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, DIEGO CARMO DA SILVA EPP, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3953/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1035262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14791/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800924
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7738/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998166
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6682/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 956826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6633/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 956486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): JOAO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/55608/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1102026
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014227/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36609/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1077978
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, GRUPO ONCA PINTADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3943/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 983155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NAVIRAÍ - ACIN, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013613/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6016/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 907043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, JOAO CLOVIS CRIVELLI, M.A. ZANELATO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10972/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FLAVIO GARCIA PEREIRA - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/34487/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1069542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PRISCILLA MALHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11172/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5606/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 964874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AGUINALDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6743/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 957119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GLAUCE DOS SANTOS GOULART DO NASCIMENTO PEREIRA, JULIANA ROMEIRO BONIOTTI, LARIZA JOSIELE SENA COSTA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/26450/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1055870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ