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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 28/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5372/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 946259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 02/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2742/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031841
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GEAN CARLOS VOLPATO, JOSÉ ODAIR GALLO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2495/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 853843
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR BEZERRA ALVES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO, RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3707/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67008/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153456
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3230/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4461/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 940661
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8580/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 818751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DAVID AMIZO FRIZZO, JOB DUARTE, MARCELINO DUARTE
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011973/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012161/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001389/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00013974/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016000/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00016001/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00017701/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00018502/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019313/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019694/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020396/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022343/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00022366/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00002805/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00003189/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00003190/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00004849/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00007427/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00000780/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00008029/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009644/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3367/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 894500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7828/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842859
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): A PRIORI SERVICOS E RESULTADOS LTDA, CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, OLVANA DE SOUZA ALMEIDA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, VALTEIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VALKIRIA DUARTE SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5328/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987414
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3808/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032909
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67097/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153898
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000411/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67068/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153731
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4849/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838846
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): AGENOR MARTINS JUNIOR, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012797/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00012887/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00015003/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005
TC/00015004/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00015061/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015505/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00001631/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00001632/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00001633/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00001634/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00016749/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00016790/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3636/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67010/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153451
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, GILBERTO CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1784/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1028821
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GEORGE WASHINGTON RAMOS, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67070/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153752
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
INTERESSADO(S): SERGIO SEIKO YONAMINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60666/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1140362
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 02/2012. ANTES DE SER RELATADO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2216/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029918
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3877/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2007/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA, RICARDO HENRIQUE LALUCE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002301/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000243/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000249/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2805/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3306/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033261
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015495/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28056/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066740
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013615/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3542/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2421/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS, LEONARDO SAAD COSTA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67456/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1155500
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3055/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032507
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005501/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3202/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/350/2011
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2011
PROTOCOLO: 1020444
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE, JOSÉ GOMES SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015704/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3054/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032505
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3270/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3280/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033618
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3279/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67096/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153899
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004052/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3241/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3258/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033620
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3266/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033487
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3478/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033517
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3482/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1845/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975809
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005011/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009