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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 27/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12277/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012277/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/93489/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1198479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PEDRO RUI TOBIAS VENANCIO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10732/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6942/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3º Quadrimestre 2008
PROTOCOLO: 958997
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12538/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, RAMOS & SANTOS LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20989/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6409/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/57129/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1104660
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JOSE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/28134/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1066388
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11826/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SEARA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3917/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029688
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3186/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1033306
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1021/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ILARINO OLIVEIRA DE SOUZA & CIA LTDA, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7709/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRANDÃO E ARGUELHO LTDA-ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4880/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 766317
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, MOACIR HENRIQUE BRITO, STAF CONSULTORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004880/2003/001 RECURSO 2003
TC/00004880/2003/002 RECURSO 2003