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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 EM 23/05/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/946/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1024414
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 19/2011.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6161/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991356
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): GILBERTO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3726/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, PAULO LIMA PINHEIRO - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6309/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954090
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUAN TRANSPORTES LTDA-ME, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/58728/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1102445
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2920/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032306
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17055/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 828296
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA DE ITAQUIRAI /MS, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2226/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS RIBEIRO
ADVOGADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5522/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SÔNIA CASTRO SOUZA DE LARA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19885/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, RAFAEL MACHADO FIGUEIREDO / ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016213/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3319/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, OTILES LONGO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7889/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 793533
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011111/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00012824/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00015214/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00016922/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00018954/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020734/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022571/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002339/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00002979/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00004242/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00007186/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00009800/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2645/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4003/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1035423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): TELMA REGINA LARA COSTA DE OLIVEIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2972/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032582
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3676/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032907
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): EVANDRO LUIZ TALHAFERRO, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2474/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, LUIZ NEY DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 08/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2889/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032285
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2551/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 740723
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AULER KRABBE, BONIFACIO TSUNETAME HIGA - IAGRO, GETE OTTANO DA ROSA, JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, JOSE ANTONIO FELICIO, LOACIR DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5321/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 815596
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO PECAS ROCKET LTDA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, MARLENE FUGUEIRA DA SILVA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6201/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10183/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2522/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 930438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010815/2014 OUTROS 2014
TC/00003558/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2702/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000730/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20295/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 758402
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONITA CONSTRUTORA LTDA, LEOCADIA AGLAE PETRY LEME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2423/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 813103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DE ANDRADINA S/C LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6102/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): GUARDIAO GESTAO PATRIMONIAL LTDA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JESY LOPES PEIXOTO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RICARDO VICENTE DE PAULA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18075/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 829490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, PLUVIAL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11448/2003
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2001
PROTOCOLO: 772568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71522/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1151496
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67087/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153463
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 07/2012.ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004252/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3206/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033033
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ADAILTON DE OLIVEIRA, AILTON MILANI GRANGEIRO, ALFREDO MARTINS GARAY, ANDERSON MACIEL MARQUES, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, EZAUL MARTINS, JOSE ALVES DOS ANJOS, PAULO PEDRO RODRIGUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007001/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1673/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.