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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 06/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17780/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 803997
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONST.SAO GERONIMO OBRAS TRANS.COM.LTDA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 16/2011.ANTES DE SER RELATADO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10242/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 699047
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): PLINIO SOARES ROCHA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET, ZN MARKETING PUBLIC. E PROMOCOES LTDA
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE, DÉBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2909/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002347/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000061/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2901/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032312
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2864/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000054/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2914/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032299
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013603/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3784/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033545
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3572/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5241/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 944876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): GUILHERMINA GODOY, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11027/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUCIANE DE LIMA
ADVOGADO(S): NILMAR CELENTE BERMUDEZ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRA RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C.NA 08/2012.APÓS SER RELATADO.
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 10/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3643/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032975
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3211/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3644/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032974
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN, RENATO CARLOS AGOSTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3003/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032600
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5065/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3132/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREI ENDRES, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3260/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033630
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67015/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152892
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010351/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00008227/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13874/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 799955
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELOISA CASTRO BERRO, I B INTERNATIONAL BUSINESS NEG PART. LTD, MARCIA REGINA FLORES PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA, SERGIO WANDERLY SILVA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6820/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 877027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, VIA NORTE MOTORES LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/901/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 925695
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JAIR BUCHARA JUSTINIANO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6499/2009
ASSUNTO: CONSULTA 2009
PROTOCOLO: 945960
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): OSMAR AJALA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/26282/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1063262
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): MARCIA APARECIDA VITOR REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60687/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1140408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LINAUER CARDOSO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3789/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032900
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES, MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3818/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032924
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28061/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066744
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67019/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152902
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6162/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EXPRESSO QUEIROZ LTDA, PAULO EZIO CUEL
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: CUMPRIMENTO PARCIAL DA DECISÃO SIMPLES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006162/2003/001 RECURSO 2003

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4696/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 902013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EURICO MENDES FRANCO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JORGE LOPES, JOSE VASQUES, ROBERTO PINHEIRO, TEODOMIRA JARA ABADIE, WILMAR DE MORAES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5050/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO AO BALANÇO GERAL.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010851/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012543/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00014247/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00016056/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017840/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00019438/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020863/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00022060/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003978/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005319/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00007149/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008987/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005