Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7978/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0018ª SESSÃO DE 2011.
ANTES DE RELATAR.
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/885/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 969082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6943/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3º Quadrimestre 2008
PROTOCOLO: 958987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): NERI MUNCIO COMPAGNONE, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95669/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1206333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7030/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 959862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA SANCHES LEITE, CLEBSON MARCONDES DE LIMA, CLODOALDO COTE LIMA, ONORINA DE MENEZES FIALHO, PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007030/2009/001 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3593/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RODRIGO MASSUO SACUNO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ALAOR JOSE DOMINGOS FILHO, ANDREY DE MORAES SCAGLIA, FABRICIA ESCORSIM, FAUZE WALID SELEM, GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA, PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/101854/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1217438
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/954/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1021769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): DANIELA CHAVES NASCIMENTO, JAIR BONI COGO, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012808/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1435/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 927778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, POSTO DE COMBUSTIVEL BATAGUASSU MS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13061/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, DÉLIA GODOY RAZUK, MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2232/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1029982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 26ª SESSÃO DE 2011
ANTES DE RELATAR.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10617/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS, HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96806/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1210095
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GEORGE WASHINGTON RAMOS, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4992/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1031858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): AUTOCENTER MERCEPECAS LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARIO AQUINO DA SILVA - ME, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10942/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19995/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2003
PROTOCOLO: 781693
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GILBERTO TADEU VICENTE, MARLENE ALVES NOGUEIRA, OI S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016228/2013 RECURSO 2003
