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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 8 EM 15/05/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6787/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6786/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957634
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4664/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6724/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957083
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5325/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4118/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95743/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1206438
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, CENTRO DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4592/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 901483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS/SP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67108/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1109842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ATACADO NORDESTE LTDA ME, E.P. NARDON ME, JACOMO DAGOSTIN, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003083/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67272/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1146249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CARLOS IRA A DE ALMEIDA-ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000876/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67110/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1146246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, RODRIGO TAKESHI SEIKE ME, SILVIA HELENA SILVA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001974/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67403/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1152760
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/59919/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, SILVANA ORTEGA DOS SANTOS -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8646/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001859
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5493/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74796/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO, MATHEUS SAYD BELLÉ, THAMIRES RIOS BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074796/2011/001 RECURSO 2011

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16036/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 802263
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONMEX@ - ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 14ª SESSÃO DE 2011.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93861/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199569
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93715/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1179004
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FUNDACAO MANOEL DE BARROS, JOSE ORCIRIO MIRANDA DOS SANTOS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, WILSON ROBERTO GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/69579/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1158113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005147/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10959/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012830/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76085/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1173537
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEONICE ROQUE BONDEJAM, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73883/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1167028
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DMP CONSTRUCOES LTDA, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5537/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA/ME
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015494/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/75476/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1171780
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIEGO DE MOURA MALUF, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2468/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 853717
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, MICROSTRATEGY BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5396/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013043/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7134/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 878785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA, TAGO AUDITORIA E ASSESSORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015510/2013 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5248/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4584/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 901457
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, SIONEI RICARDO LEAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93910/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1179254
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, ODIMAR LUIS MARCON, W W NEGOCIOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2540/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028940
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FABIO ROSADO MIRON-ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6722/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957089
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6012/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990442
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GABRIEL, NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS DOS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4454/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 940648
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4386/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 939941
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4329/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 939531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3931/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983357
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, OSNY NAZARENO NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36673/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 1078375
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A CAPÃO BONITO II, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36597/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1077945
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67196/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1108767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/74793/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1170212
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1527/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8837/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): FATIMA SANGUINA PINTO TRICHES - ME, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3126/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, VIVEIRO ENTRE FLORES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015434/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4346/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA CARANDAZAL LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6311/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954095
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO RURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): SICARD MACIEL DE BARROS, TAXON MUDAS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA DE FATIMA CARVALHO, NATÁLIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2862/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, MARIO RAMOS ORTEGA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002862/2009/001 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2859/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALBERTO STEFAN BALOGH-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014031/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1070/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ORGANIZACOES UNIDAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001070/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1154/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1024831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015120/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11041/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, ODAIR RODRIGO RODRIGUES JUNQUEIRA FILHO - ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO