Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12065/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 774501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOAO FLORIPES COUTINHO, JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, GERSON CLARO DINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC-NA 006 SESSÃO DE 2012
TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE RELATAR
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6409/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 004ª SESSAO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12254/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014326
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MANOEL BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008307/2013 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12623/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015768
ORGÃO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS
INTERESSADO(S): SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8504/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1001291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/983/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALLAN THIAGO BARBOSA ARAKAKI, ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10979/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7743/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074781/2011 FISCALIZAÇÃO 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/716/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1022006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MEDEIROS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7941/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998692
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA, CLEBER FERNANDES DE MOURA, ENELTO RAMOS DA SILVA, JODSON SERGIO WATHIER
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007941/2010/001 RECURSO 2010
TC/00007941/2010/002 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6079/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 951722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ERISVALDO NETO DA SILVA, ESTÊNIO RODRIGO QUEIROZ, JULIANA FELIX DE CARVALHO, LAENDER SOARES PONTES, LIRIA DESBESELL, LÍVIA KELEN GONTIJO BRAGA, MÁRIO TERCIUS ROMANO BACHA, MAURA TEODORO JAJAH, WILMARCIA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015544/2013 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/55606/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
