Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4153/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 898706
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 13ª SESSÃO DE 2010
ANTES DE RELATAR.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67144/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013758/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6382/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA, OSEIAS FERREIRA FORTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6809/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1041050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012918/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3229/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 893619
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004940/2014 OUTROS 2008
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66248/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146011
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71146/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1161482
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67354/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1153896
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60683/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109539
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, TERENOS PREF GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76742/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1179113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96663/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1209079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RUBENS DA ROCHA SOARES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096663/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2927/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, REAÇÃO DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1643/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 888141
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013761/2013 RECURSO 2008
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5479/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988064
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96751/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209891
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56214/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1102829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5997/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SÃO BENTO TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA. - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5993/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE CAMAPUÃ, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36697/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/53789/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1099678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JKLAB-QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANCA LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56200/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1102809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO SUL INFORMÁTICA LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/53784/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1099676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/50034/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36708/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36704/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35251/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, RIAJ COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35252/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FRONTAL COMERCIAL LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35253/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3206/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, OLIFER CAARAPÓ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/51968/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52845/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/49720/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36703/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52617/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52842/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36696/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1816/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026155
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52838/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4097/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1032212
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, TSM TECNOLOGIA, SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9931/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1006211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, WALTER INÁCIO BARBOSA FILHO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52841/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36695/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36706/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52836/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/57123/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1099621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014708/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36705/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36690/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8042/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): IRINEU MARINHO AHAGON BAEZ - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10956/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6597/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 993935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1494/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3890/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 980421
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67346/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153877
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60662/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1109225
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012990/2013 RECURSO 2011
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9376/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1004598
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, RAFAEL PAESANO SALVATIERRA TRATORCENTER-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015356/2013 RECURSO 2010
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3236/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): LUCIANO LUIZ PEREIRA-ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, MILENA DE BARROS FONTOURA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28259/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PANIFICADORA COLINOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1156/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1024833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CAMPOS & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3156/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JULIANO CORBARI-EPP, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013381/2013 RECURSO 2008
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1242/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118499/2012 RECURSO 2010
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4055/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017084/2013 RECURSO 2010
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8176/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, JOSE PLINIO P DA COSTA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6676/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015739/2013 RECURSO 2008
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27175/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PANIFICADORA COLINOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12495/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MOLINA & CAMPOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1018276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/35353/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIVALDO FEDERICI MATEUS ME, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2063/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 836200
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016011/2013 RECURSO 2006
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2802/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 891712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016409/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
