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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 20/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/946/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1024414
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR JOSE ANCELMO DOS SANTOS.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C NA 011/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3787/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 979385
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/104/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1018842
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000102/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2010
TC/00010886/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2010
TC/00012306/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2010
TC/00001300/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2010
TC/00002929/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2010
TC/00004206/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2010
TC/00000531/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2010
TC/00005667/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005679/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2010
TC/00006407/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2010
TC/00007330/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2010
TC/00008586/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2010
TC/00009647/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2896/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032280
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20575/1998
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 686362
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, BELTEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, EDGAR RALF ISERNHAGEN, EDSON BOSSAY DA COSTA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MARIA LUCIA TORRECILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013209/1999 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00000223/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3163/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 741427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ART E TRACO PUBLICIDADE E ASSESSORIA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013793/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19885/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, RAFAEL MACHADO FIGUEIREDO / ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRO RELATOR JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 21ª/2011. APÓS SER RELATADO.
REEXAME RELATOR NA 22ª /2011. APÓS SER RELATADO.
PEDIDO DE VISTA NA 11ª/2012. APÓS SER RELATADO.
2º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016213/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3024/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3569/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033510
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3713/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000591/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005929/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3104/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978904
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JS COSTA-ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5326/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987415
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRNA ESTELA ARCE TORRES, RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5749/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20431/2003
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 782004
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020431/2003/001 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2362/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2590/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031460
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO MITUMAÇA YAMAURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3006/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032599
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1989/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029039
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1530/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1027758
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2994/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032647
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9655/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 728773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EDER MOREIRA BRAMBILLA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DIEGO LUIZ ROJAS LUBE, JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016075/2013 RECURSO 2001

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67025/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153458
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): SÉRGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003861/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2510/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030907
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67075/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153677
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67286/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154438
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3037/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032780
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12081/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 730551
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CESAR WILSON DOS SANTOS, CHESTER DE ALMEIDA HORTENCIO, DALTRO FIUZA, ELSIO SEBASTIAO PIRES PEREIRA, GILMAR ANTONIO DONATTO, GILMAR SANTI, ILSON DE SOUZA BARBOSA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JORGE DILMAR RAYCIK, JURANDIR CAMILO DE AZEVEDO, NEWTON RENATO OURIQUES COUTO, NILO CERVO, PATRICIA CAVALCANTE DAL PAZ LEITE PRÓBIO, RAUL DIAS DE CAMARGO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, GERSON CLAROP DINO, JOAO LEITE SCHIMIDT, KIRLIAN DE SOUZA BRUM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2204/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): ALFREDO ALVES BOBADILHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007563/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1744/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929303
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, WOTERLY ALEX GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005017/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00006760/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3858/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS HUMBERTO BATALHA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4582/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 814706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, LUIZ CARLOS SIMOES, SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10775/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845021
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): RAUL LÍDIO PEDROSO VERÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14241/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 778879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, MARCIA MAZINA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, MARCELO FLORES ACOSTA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3009/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 812730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CN&A CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARCELO ANTONIO BALDUINO, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17028/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 736717
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, VALMIR BATISTA CORREA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020527/2014 RECURSO 2001

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2115/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976678
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004864/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000603/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1675/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8148/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842599
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, PEDRO GOMES ROCHA
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008148/2006/001 RECURSO 2006
TC/00008148/2006/002 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6041/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 840141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SPORT RACING MOTOR CLUBE
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006041/2006/001 RECURSO 2006