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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 10 EM 05/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7087/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996504
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REXAME NA 005ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5689/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948424
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67147/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154071
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LAÉRCIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9391/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1004708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MAYCON JUNIO FARIA NASCIMENTO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10610/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008513
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4797/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 942517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5751/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 906296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/73407/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1170355
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): MARCIA APARECIDA PEREZ HEREDIA MIOTTO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6007/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 951228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006007/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19736/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1044691
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA DE PAIS PARA PREVENCAO AO ABUSO DE DROGAS / ABRACO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67368/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1153422
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66242/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1109241
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67372/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1155036
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6467/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 992653
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO EEPG NICOLAU FRAGELLI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69902/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159124
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71094/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1160110
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/70082/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1160113
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/105772/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1224709
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASA DE RECUPERACAO INFANTIL PADRE ANTONIO MULLER-CRIPAM, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60642/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1115566
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6861/2009
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2007
PROTOCOLO: 957543
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, JUSCELINO DE ARAUJO, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015499/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11812/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1013004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7389/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995931
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8371/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000137
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96689/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1209080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, SONIMED DIAGNOSTICO LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11983/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 700892
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, HEITOR PATROCINIO LOPES, LUIS LANDES DA SILVA PEREIRA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, LENITA BRUM LEITE PEREIRA, MAURO DE FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014081/2013 RECURSO 1999

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76249/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76256/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36685/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1076692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN, VALMIR PEREIRA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7692/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6762/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994883
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AUTO MASTER VEICULOS LTDA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3815/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1034927
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19900/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 831291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO TOSHIO NAKADA, WERTHER DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020627/2014 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35306/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1075837
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA, JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94305/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199500
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FREIRE ARAGAO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93989/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199549
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA ACACIA MORENA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94177/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199519
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95444/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1204622
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94314/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199487
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSE PANIAGO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/61223/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1108970
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20157/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044912
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94211/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199512
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIAL JOAO EVANGELISTA VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1002/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972721
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO DOUGLAS GUIO DE AZEVEDO, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3026/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 812740
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, DIGITHOBRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26484/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1063938
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, CONTROLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016074/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1008/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1024691
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ATLAS ASSESSORIA CONTABIL E PESQUISAS LTDA, JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2378/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): 2A TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA-EPP, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52332/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36687/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36693/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36689/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2033/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026156
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALEPH COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52840/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59192/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1099625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6748/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4270/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 939272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10002/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1006770
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): JOSE POLIDORO ROSA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7776/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76632/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1175468
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, GRUPO ONCA PINTADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/53778/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, TANIA MARILIA SOUZA GARCIA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5031/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CAFE SOCIETY LTDA - ME, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4594/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PALACIO DOS COLCHOES LTDA - ME, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4005/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, F.F. PUBLICIDADE ME LTDA, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6248/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, STS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1974/2010
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 976391
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ