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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 12 EM 19/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/36710/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1078450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MARCELO SANTOS PISANI
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1411/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010732/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/26/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 810080
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, LAQUA CONSULTORIA E ANALISES DE AGUA LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013974/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11723/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO PECAS MARINHO LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74784/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1173553
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, TANIA MARIA PASTORIO ROSSATO
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74786/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1173551
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59949/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1108782
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015273/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36658/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1069708
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36662/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1069703
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/76207/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1174894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, UNIAUD - UNIDADE AUDITIVA DE DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016927/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
TC/00076207/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2518/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 890703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3822/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 936909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ALMEIDA & SECCO LTDA - ME, ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5173/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1038056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93502/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 4º Trimestre 2008
PROTOCOLO: 1198486
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEBLANDO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74762/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1173497
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, NAILO SOARES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74650/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1173105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1405/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, ROBERTO CARLOS MARTINEZ ANDRADE - ME
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001400/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5475/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988036
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/533/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 965019
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5472/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988035
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6349/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 992161
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5696/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988949
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PLANACON CONSTRUTORA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5863/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989584
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ