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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 04/07/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3297/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033642
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1742/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929187
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDIL AFONSO ALBUQUERQUE, PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003802/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2044/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000179/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00002310/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2041/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976380
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JAIME ALVES SANDIM
ADVOGADO(S): CAROLINE CONCIANI DE OLIVEIRA, FERNANDO LUIZ CLAUDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000350/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00005052/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2309/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JAIME ALVES SANDIM
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO ACORDÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2512/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030903
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON YASUO MAKIMORI, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2359/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977457
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3706/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033019
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4092/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982914
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4468/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984683
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDSON GIROTO, GMB ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21384/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808002
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SANDRO DE ALMEIDA ARAUJO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020715/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3613/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4793/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IVAN PAZ BOSSAY, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94629/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1200265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00094629/2011/001 RECURSO 2011

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5321/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 815596
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO PECAS ROCKET LTDA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, MARLENE FUGUEIRA DA SILVA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 11/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18786/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1053642
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALVARO BANDUCCI JUNIOR, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003497/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3159/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001669/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000062/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67076/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153676
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000402/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6516/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 955721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): FABIANE MARTINEZ DA SILVA, JOSE CARLOS DE BARROS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, RAMÃO ACYR MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1870/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): EVALDO FERNANDES MACIEL & CIA LTDA - ME, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001870/2010/002 RECURSO 2010
TC/00001870/2010/003 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3010/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RODRIGO BRITO DE MORAES - ME
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO Á DECISÃO SIMPLES.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/432/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 704051
ORGÃO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, NILTON DA SILVA MACEDO, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014434/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014436/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014621/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3811/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033752
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PEDRO NAVARRO CORREIA, RENATA CRISTINA RIOS SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005149/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2135/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976585
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8787/1999
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1998
PROTOCOLO: 697553
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AURELIO CANCE JUNIOR, MANOEL GOMES
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, IBRAHIM AYACH NETO, JANIO RIBEIRO SOUTO, OSNI MOREIRA DE SOUZA, WILLIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/63/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 847462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NACIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/682/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 834978
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): CARLOS RANGEL HENRIQUE LALUCE, JESUE ANTONIO DE SOUZA, JOAO BATISTA DOS REIS
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21357/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807999
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, EGON KRAKHECKE, JOSE CARLOS DE CARVALHO, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4072/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, MIGUEL MARTINS RODRIGUES- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/336/2003
ASSUNTO: CONVÊNIO 1998
PROTOCOLO: 761248
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ALFREU SILVA, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, SAULO DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): LUCIMARA MIAZATO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59712/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1068591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3598/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013916/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3124/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000155/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00001961/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000287/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3485/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033157
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DORALICE NUNES ALCANTARA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7375/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 696154
ORGÃO: FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): VALDETE DE BARROS MARTINS, YOUSSIF AMIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2750/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 788525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/914/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 885799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4412/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 940214
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05313/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1332068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDERSON PEREIRA GARCIA, CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, DANIEL MARTINS COSTA, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HELINEY DE MIRANDA JUNIOR, HELIO DE LIMA, JOEL CESAR BRUNO DIAS, JOSE ANTONIO GARCIA, LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, MARIA ODETE BEJARANO GUIMARAES, NADIA CONCEIÇÃO GALHARTE DE ARRUDA CAMARGO, PAULO ROBERTO DUARTE, PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RODOLFO ASSEF VIEIRA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, SERGIO RODRIGUES, SICARD MACIEL DE BARROS, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE, WALERIA CRISTINE ANDRADE LEITE GIORDANO
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, PERICLES DUARTE GONCALVES, RENATO DOS SANTOS LIMA, RONALDO DE SOUZA FRANCO