ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 08/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2603/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977023
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª E 28ª/2011.
REEXAME RELATOR NA 007ª/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3074/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002240/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000064/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3532/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010610/2013 RECURSO 2011
TC/00001952/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000590/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6667/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956706
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020658/2014 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6642/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 912461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17006/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 828216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, JOEL LOPES DE MACEDO - ME
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO, MAYARA LOPES PEREIRA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5864/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989583
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2758/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929281
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA, MASTER CASE DIGITAL BUSINESS LTDA, WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3302/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, JOSEFA MARIA DE LIMA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6200/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): E.E. DE MENEZES / ME, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3432/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 980450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2685/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO, RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2443/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030548
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60053/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1109180
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4407/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984176
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SIPAV - SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5868/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989579
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7823/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 842042
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, NEDIS LOPES DE ASSIS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3213/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRA RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
1º REVISOR CONSELHEIRO IRAN COLEHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 14ª/2012. APÓS SER RELATADO.

PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002343/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000262/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005226/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11027/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUCIANE DE LIMA
ADVOGADO(S): NILMAR CELENTE BERMUDEZ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO)
CONS. RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
APÓS SER RELATADO.
1º REVISOR CONS.IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 10/2012.ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME RELATOR NA 12/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3833/2009
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2007
PROTOCOLO: 936870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 0017/2011.ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003757/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004434/2009 FISCALIZAÇÃO 2007

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8787/1999
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1998
PROTOCOLO: 697553
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AURELIO CANCE JUNIOR, MANOEL GOMES
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, IBRAHIM AYACH NETO, JANIO RIBEIRO SOUTO, OSNI MOREIRA DE SOUZA, WILLIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
REEXAME RELATOR NA 0015/2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21363/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807993
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, RAIMUNDO MOREIRA DE ARAUJO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2805/2003
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 763932
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, SAULO DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4833/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ANGELA APARECIDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010167/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00012138/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013795/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015603/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017374/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018798/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00020602/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021662/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00000327/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00003510/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005724/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008228/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3465/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015414/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2733/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ELIS DIANA MEDINA BARRIOS KERPEL, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, NEUZA CARRILHO MODESTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001751/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3774/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3298/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3535/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033506
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006935/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3234/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1018843
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000101/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2010
TC/00010887/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2010
TC/00012307/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2010
TC/00001301/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2010
TC/00002930/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2010
TC/00004209/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2010
TC/00000530/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2010
TC/00005682/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2010
TC/00006406/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2010
TC/00007329/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2010
TC/00008587/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2010
TC/00009646/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2748/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JOAO ALONSO LIMA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2248/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): GILMAREZ LEAL, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002030/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00000480/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00000644/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4881/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAIVA & INÁCIO LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5236/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 815394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, VAGNER CIRILO PIANTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1976/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976317
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1355/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 850417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ S/A, JOSE DE AZEVEDO, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): ANDRESSA SANTANA ARCE, ANTONIO FERREIRA JUNIOR, DERCI DE SOUSA REZENDE, GUSTAVO MARQUES FERREIRA, JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES, LEONARDO FONSECA ARAUJO, MARGARETH CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA F, WANESSA ROSSATI SPENCE
OBSERVAÇÃO: CUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.