ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 07/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76728/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CINCAL PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76731/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76733/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018277
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, SUPERMERCADO SERIEMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3372/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55475/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CAMERSON BENITES CARDOSO - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001476/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3125/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2439/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO WA LTDA EPP, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/960/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972658
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, NELSON VIEIRA DOS SANTOS, PRIMEIRO CONTATO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): PAULO SERROU DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015570/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1542/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): HOFFMANN & CIA LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARLENE KROTH LAVARDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36697/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012
1º REVISOR COMS. JOSE R.P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/50034/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36708/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36704/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/51968/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52845/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/49720/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36703/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012
1ºREVISOR COMS.JOSE RICARDO .P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52617/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52842/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36696/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52838/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52841/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36695/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012
MPC-JOÃO ANTONIO.O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012
1ºREVISOR CONS.JOSÉ RICARDO P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESÃO 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36706/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012
MPC-JOÃO ANTONIO DE .O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52836/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC- JOÃO ANTONIO DE O.M.JÚNIOR
ANTES DE RELATAR
PROROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1º REVISOR CONS. JOÉ RICARDO P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36705/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC- JOÃO ANTONIO DE O.M. JÚNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE SESSÃO DE 2012
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO P. CABRAL
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36690/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52332/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36687/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36693/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC - JOÃO ANTONIO DE O.M. JÚNIOR
ANTES DE RELATAR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36689/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52840/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO O.M JUNIOR.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36694/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR.CONS.JOSE RICARDO PEREIRA CABRAL.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/51749/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
1º REVISOR CONS. JOSÉ RICARDO P. CABRAL
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101844/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1217320
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/104550/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1222486
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95394/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1203923
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - TJ/MS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93973/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199553
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, O.S.C.A.R OBRAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA DO AERO RANCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72187/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109435
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA DE PAIS PARA PREVENCAO AO ABUSO DE DROGAS / ABRACO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94150/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199561
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRECHE PEQUENO PRINCIPE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94218/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199556
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIRASSOL, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94186/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199558
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE JESUS ADOLESCENTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93994/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199546
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇAO CAMILLE FLAMMARION, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94272/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199509
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEIMEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94303/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199537
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO GRANDE - AMA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6144/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 990952
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36932/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1080520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, MICHELLY PAIM LARREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5961/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1039551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5985/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1039555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, ROSELY QUEIROZ UMBELINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5977/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1039554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): DAIANE DOS SANTOS FERMINO, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5964/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1039552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): EDINAR DE FÁTIMA CARREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5995/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1039557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, KARINA DOS SANTOS MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6354/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36933/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1080521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): EDNA DANTAS VIEIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5430/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 987881
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013404/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6945/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ISABEL MARIA MENDES PIMENTA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5047/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986120
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, WOTERLY ALEX GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/621/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO, VALMIR PEREIRA VARGAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4871/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 943267
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6246/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2199/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1029904
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013053/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67394/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 1155122
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLA DE MATO GROSSO DO SUL, HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKY

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1492/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016068/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3945/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 983156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLUBE ESCOLAR JURACY ALVES CARDOSO - CEJAC, EUCLIDES ANTONIO FABRIS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67426/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153873
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067426/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2415/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1028822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): E. E. DE OLIVEIRA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36972/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): C. RUBBO & CIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6241/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): E. S DO NASCIMENTO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27173/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AUTONAN VEICULOS LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ