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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 22/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3269/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002274/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000032/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9399/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BRAGA DE OLIVEIRA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): SILVANO LUIZ RECH
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020491/2014 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1819/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, APARECIDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO).
RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5468/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905033
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CIRUFRANCO ORTOPEDIA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO).
RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7433/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TRANSPORTES COLETIVOS G 22 LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO).
RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2262/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852642
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18977/2004
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2003
PROTOCOLO: 805287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, JULIANE DE SOUZA QUINTAS
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016449/2013 RECURSO 2004

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3256/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 893783
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, PAULO JOEL DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO).
RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR 14ª/2012.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3257/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000034/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2165/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029789
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): RONALDO DE ANDREA, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/28191/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1067114
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MAURO BOTELHO ROCHA, OSVALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007021/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1353/2011
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2011
PROTOCOLO: 1026482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2588/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002426/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003006/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003268/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004546/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004584/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2400/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007741/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2989/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032651
ORGÃO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1499/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 927993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO QUATRO FRONTEIRA LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1003/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 968015
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LACERDA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4884/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 815152
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MARIA APARECIDA BONETTI / EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67114/2011
ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 1154099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7766/2006
ASSUNTO: DENÚNCIA 2006
PROTOCOLO: 842112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): GERALDO ALVES MARQUES, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, NERCY SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12832/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, PAESE & STEFANELLO LTDA ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14468/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 703891
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): NDEC NUCLEO DESENV. ESTR. DE COMUN. LTDA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, CARLA GUEDES CAFURE, DEBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010383/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00013408/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014409/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00001619/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00002177/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00002876/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00004853/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008985/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008986/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008987/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00009240/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28047/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066738
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009505/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11032/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EXPRESSO QUEIROZ LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6011/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 726166
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, ELZA APARECIDA JORGE, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PANTANAL TRANSPORTES & TURISMO LTDA, PEDRO CESAR KEMP GONCALVES
ADVOGADO(S): KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21381/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 808010
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, LENICIA CUNHA SOARES, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4206/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EXPLORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3150/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032955
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2736/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031836
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6026/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): NERI KUHNEN, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011813/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012281/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014360/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016559/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017827/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001943/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019633/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020951/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022396/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00005118/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008045/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000905/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3222/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21072/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 832543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2160/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930116
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): RICARDO VICENTE DE PAULA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.