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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 29/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3269/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002274/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000032/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9399/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOSE BRAGA DE OLIVEIRA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): SILVANO LUIZ RECH
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020491/2014 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1819/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, APARECIDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5468/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905033
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CIRUFRANCO ORTOPEDIA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7433/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, TRANSPORTES COLETIVOS G 22 LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2262/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852642
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18977/2004
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2003
PROTOCOLO: 805287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, JULIANE DE SOUZA QUINTAS
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016449/2013 RECURSO 2004

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2874/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892080
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5326/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987415
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRNA ESTELA ARCE TORRES, RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: (RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7300/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 961824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, S3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007300/2009/001 RECURSO 2016

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3148/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032984
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2727/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2517/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010606/2013 RECURSO 2010
TC/00006165/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3827/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/940/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 972670
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3882/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 983185
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5739/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989109
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ENERPAV G. S. LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4753/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985143
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, LHC TIBERY ENGENHARIA - ME, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2551/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 740723
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AULER KRABBE, BONIFACIO TSUNETAME HIGA - IAGRO, GETE OTTANO DA ROSA, JOAO CRISOSTOMO MAUAD CAVALLERO, JOSE ANTONIO FELICIO, LOACIR DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 11º/2012 ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2511/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1030906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002058/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000069/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3527/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002141/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000592/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2325/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930544
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12743/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 798455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012743/2004/001 RECURSO 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21360/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 807996
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA COSTA, BRIGIDO IBANHES, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, ELBA CRISTAINA FERREIRA DA SILVA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019013/2013 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7398/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 841690
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JORGE DILMAR RAYCIK, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, GERSON CLARO DINO, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3720/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 813633
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, APARECIDO CAMILO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA AVELINO, MANOEL ALVES, PERCEDINO RODRIGUES, RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS, SANDEY ANDRADE PEREIRA LAVES, SEIJI KATO, VALDEREI DE FÁTIMA SIQUEIRA ALVES, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6689/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1656/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 888282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALESSANDRA OLIVEIRA MARQUES, ALEXANDRA HURTADO DO NASCIMENTO, ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS, ANDRE JUNQUEIRA PEREIRA, EDSON JULIO RAMOS DE ARRUDA, ELIZ ANDREA CANHETE DOS SANTOS, GILMARA APARECIDA DE JESUS CARNEIRO BRASIL, INES FREITAS DE SOUZA, ISAIAS NUNES VIANA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE LUIZ DA COSTA, JOSE RICARDO DE ARRUDA BEZERRA, JULIENE BARBOSA DE CAMARGO, KATIA HELENA MOREIRA DA ROSA, KETTY PINTO CABRAL DA COSTA, MARIA DE SOUZA PINTO, MARIA FILOMENA GONZALEZ, MARIA LIETE MULLER SILVA, MARIO DAMASCENO FRANCA FILHO, MARIZETE DE JESUS LIMA OSSINAGA, MARIZETE DE SOUZA QUEIROZ BASTOS, NAJLA LEITE BAHMAD, PAULO HENRIQUE COUTINHO DE ARAUJO CHAVES, PAULO ROGERIO FELICIANO BARBOSA, ROSANA CATARINA PINTO DA SILVA, SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORE, VANESSA ALVES DE PAULA FELIX
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CANDELARIA LEMOS, CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
CONSELHEIRO RELATOR RONALDO CHADID.
PEDIDO DE VISTA NA 17ª/2012. APÓS SER RELATADO.
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1900/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975805
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MIRON COELHO VILELA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015722/2013 RECURSO 2010
TC/00000167/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00004991/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2732/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1031833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001826/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000009/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2734/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031835
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CEZAR SOARES FILHO, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002364/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00055635/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00055637/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3231/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033262
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3198/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033273
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002237/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000055/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9199/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 728303
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MATIAS GONSALES SOARES, P.S. SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14566/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753570
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AULER KRABBE, JOSE ANTONIO FELICIO, SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3156/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO BAIXINHO LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.