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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 17 EM 28/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/72201/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1163042
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDACAO BARBOSA RODRIGUES, GILBERTO TADEU VICENTE, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): LEONARDO QUIEROZ TROMBINE LEITE

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/858/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1023707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLUBE ESPORTIVO NAVIRAIENSE - CEN, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/69781/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1158074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CIRURGICA PANTANAL LTDA - ME, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4010/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPERMERCADO SOL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/27940/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, EDILSON SANTOS PONTELLI EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11503/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822339
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, MEDIANEIRA PONTA PORA TRANSPORTES LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): MARCIO ANDRE BATISTA DE ARRUDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013950/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4011/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, VIAÇÃO UMUARAMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21186/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1480/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 887102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JN ENGENHARIA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015407/2013 RECURSO 2008

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4473/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 983574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DILSON CANDIDO DE SA, PAE PLANEJAMENTO LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0015ª SESSÃO DE 2012
MPC - JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
APÓS SER RELATADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94973/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1202757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/57130/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1104647
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35225/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1069698
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/513/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CATIA ALVES DIAS
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/510/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARINA BENITES FERREIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/509/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARIA TEREZA SQUELLINO
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/507/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSIANE MARTINS MOREIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/506/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JANETE DA SILVA VIDEO
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6661/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993848
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, CONDOR TURISMO LTDA, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020303/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69938/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1159465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069941/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009
TC/00069943/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6498/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0014ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6395/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040667
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALDINO ANTONIO SANGALLI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5170/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1038072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES, EDENILSON CARRARO, IVONE TEREZINHA PIEREZAN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOSE RICARDO DE MELO MENEZES, LUIZ CARLOS FREITAS BRANDÃO, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PEDRO FREITAS DE OLIVEIRA, RENATO ZACARIAS MAFFISSONI
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOZENA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014185/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5538/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 946932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/55553/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1101952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013988/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1383/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, SAVIA CRISTINA B. COSTA LUCIANO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004907/2014 OUTROS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9770/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CENTROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020530/2014 RECURSO 2010