Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18977/2004
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2003
PROTOCOLO: 805287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, JULIANE DE SOUZA QUINTAS
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 18ª/2012.
CONS. RELATOR JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS.
PEDIDO DE VISTA NA 19ª/2012. ANTES DE RELATAR.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016449/2013 RECURSO 2004
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2277/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930290
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA, PAULO ROBERTO GOMES
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05014/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17317/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9762/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, CERVANTES AUTO POSTO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CRISTIANE CREMM MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015743/2013 RECURSO 2005
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3044/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032506
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03619/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283701
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04177/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03630/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03457/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283840
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DE ESPORTE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, OSNY NAZARENO NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04116/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283841
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9805/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BERLITZ, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4380/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 865249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SUELI ROSA DE JESUS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7161/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 916498
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15561/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 826876
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSNEY CESSEL, MARLENE BARBIERI DE MENEZ ME, MATIAS GONSALES SOARES, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015847/2013 RECURSO 2005
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5959/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990113
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CG 2000 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5745/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989114
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CGR ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3870/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982295
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RECURSO ORDINÁRIO).
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3983/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RECURSO ORDINÁRIO).
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2222/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3165/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3879/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033304
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3031/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001751/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000046/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2618/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 931261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000264/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000268/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00003382/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2830/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891957
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, RODRIGO FRÓES ACOSTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3290/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATORA NA 20ª/2012
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3813/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATORA NA 20ª/2012
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017821/2014 OUTROS 2014
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5218/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815478
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, TOP PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFÍCIO RELATORA NA 20ª/2012
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019048/2013 RECURSO 2005
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7709/1997
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1996
PROTOCOLO: 654553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALBERTINO RODRIGUES RUSSO, HELENA DE SOUZA SILVERIO - PMBD, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, NICANOR ANTONIO DE SOUZA, VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE MARIA DÉCCO, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
EX-OFFÍCIO RELATORA NA 20ª/2012
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10618/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 844982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFÍCIO RELATORA NA 20ª/2012
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010618/2006/001 RECURSO 2006
TC/00007498/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2005
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20474/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 832124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, ENGEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, IVAN PAZ BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02841/2012
ASSUNTO: CONSULTA 2012
PROTOCOLO: 1241972
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3773/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3634/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1034227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006465/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00007081/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3710/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3361/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CAMBRAIA & CIA LTDA - ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2129/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976728
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2394/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890431
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): JOSE LICIO VIANA ARAUJO - FALECIDO, NEY KUASNE
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
