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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 18 EM 04/09/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/72142/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1166165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/69842/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1158392
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7064/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 960238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1271/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 1026130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, EUSLEY FREITAS DE QUEIROZ, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013538/2013 RECURSO 2011

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4473/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 983574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DILSON CANDIDO DE SA, PAE PLANEJAMENTO LTDA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0015ª SESSÃO DE 2012
MPC- JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
APÓS SER RELATADO
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/102470/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1217684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/28133/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1066385
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2265/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1029891
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKY
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015804/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/441/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSE LUIS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/443/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LOURENÇO DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/447/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, IRENE TIBURCIO FREIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/450/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, TATIANY CAMPAIA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/453/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LUIZ HENRIQUE ALVES MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/455/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARCOS SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/504/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, FATIMA ORTEGA DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/503/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ELISANGELA PEREIRA BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/502/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ELENICE LUCIANO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/501/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, DIVA ROSARIA NANTES GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35308/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1040482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/55603/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6057/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª E 0016ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013927/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2623/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 931404
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, FRANCISCO DEUZIMAR LIMA, JODSON SERGIO WATHIER, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006402/2008 FISCALIZAÇÃO 1º Semestre 2008

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6389/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040679
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EDERSON JOACIR WAGNER, IVAIR TORELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74651/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1173106
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6993/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 995658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): PREMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4901/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013537/2013 RECURSO 2010