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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 18/09/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4010/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPERMERCADO SOL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012
MPC- TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/27940/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, EDILSON SANTOS PONTELLI EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012
MPC- TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4011/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, VIAÇÃO UMUARAMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012
MPC- TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21186/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012
MPC- TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/01227/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1227381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/106353/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1227346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03378/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1294948
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): PAULO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19338/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1294944
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05161/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1317650
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/456/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, THALITA CRISTINA VISSECHI COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/458/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARCILO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/459/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARCOS FLAVIO DE MATOS BEZERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/460/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, RICARDO RINALDO DE LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/461/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, SILVANO CORREIA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6498/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0014ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO
PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012
MPC- TERTO DE MORAIS VALENTE
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1567/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016202/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1375/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, GERALDO GOMES DOMINGOS-GR´S CONSTRUCOES, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001375/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1380/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, OLIVEIRA & FURTADO LTDA, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020671/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1381/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ORTOCENTRO CLINICA DE TRATAMENTO MÉDICO LTDA, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001381/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1378/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, MOACIR SOUZA DE OLIVEIRA - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001378/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1373/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026134
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, JOILSON GONÇALVES DA SILVA - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020356/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1386/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ULTRAMED-CENTRO ULTRASONOGRÁFICO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001386/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1387/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, SILVIA HELENA ARAÚJO - ME, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001387/2011/001 RECURSO 2011
TC/00005192/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1248/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1026003
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012905/2013 RECURSO 2011
TC/00000467/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013