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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 03/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2245/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL SALES DE FREITAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011232/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3627/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034255
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04879/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296445
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03987/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DIUQUEBLEA INES DA SILVA ISMAIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04039/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5333/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 945988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ABEL CORRALES LOPEZ, AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA, ALESSANDRO DE MATOS SANTOS, ALEXANDRE AUGUSTO BASSO FIALHO, ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ, ARI VALDECIR ARTUZI, BRUNO OLIVEIRA LAMBERTI, CARLOS CAMPOS DE FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO MEDICI LEMOS, CHRISTIAN JOPPERT DIAS DE SOUZA, CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN, CRISTIANE FERNANDES DIAS MOREIRA, CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA, DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA, DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA, DIRLANE DEGUTI VIEIRA COSTA, DULCINERI APARECIDA BOSCO, EDSON DE MELO ROCHA, EDSON HIROSHI MURAKI, EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA, EDVAGNER VENCESLAU DE LIMA, ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO, ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA, ETHIENE LEITE HINDO, FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ, FERNANDO JORGE DA SILVA, FERNANDO MAURO FRANCA RENESTO, GISELE SILVA MOREIRA, HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA, JAIR DE JESUS ALVES, JANAYNA MAYRA DE CARVALHO GONCALVES KREHER, KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA, LAERTE NELIO CAETANO DA ROCHA, LIDIA IRENA JURHOSA, LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, LUIZ NELSON MONACO JUNIOR, LUIZ OSCAR MARQUES DE CASTRO NERI, MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MELISSA AZUSSA KUDO, MILENA LOURENCO GIROTTO, NOBUO YAMASHITA, OSCAR BENEDITO DA MOTA, PAOLA YURIE NOZU, PEDRO LUCIO ZANUNCIO, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, RENATA MARONNA PRACA, RICARDO DUCCI, ROGERIO PEZZARICO, SANDRA REGINA IMADA AKIMURA, SANDRO RICARDO BARBARA, SERGIO LUIZ RAMOS, SERGIO PONTES PRADO, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, THAIZ PAULINO DE MATTOS, URIAS SATURNINO, WALTER MACEDO FILHO
ADVOGADO(S): MUNDER HASSAN GEBARA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4993/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PANTANAL LTDA, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS, SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): DIRLEI HORN, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2423/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930818
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): LEO LUIS GRISON, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7870/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 921321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC CARI-CENTRO DE APOIO E RECUPERACAO INFANTIL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7031/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 744919
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, MARINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ANGELITA INÁCIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4718/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 814996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2513/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030922
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3646/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032977
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3041/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032774
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ROD NEI RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003935/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3180/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033079
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2839/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032084
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2278/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001826/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003324/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004468/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00004472/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00005980/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007057/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2007
TC/00000096/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5693/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988947
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RONCONE E RONCONE LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6123/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): DEVAIR ARGENTINO - ME, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3796/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033300
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, FABIANA MARTINS DO AMARAL VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3171/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006951/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5710/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 948651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CINTYA FABIANA FONSECA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): TATIANA DE MELLO RAMOS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14622/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 800783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, TROPICAL COM.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006045/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7348/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EXPRESSO QUEIROZ LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STRÖHER SPOHR, JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2887/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NIEHUES & NIEHUES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): AHMED MUSTAFA KHODR, ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS, GERSON CLARO DINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10861/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2000
PROTOCOLO: 772694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY, SOUZA SOARES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11923/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 846706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, CLAUDIA REJANE MOREIRA, ELIZEU DE ARAUJO ORNELLAS, FRANCISCA BERNARDINA DA SILVA BARBOSA, GILDA MARIA LIMA, JANETE DE OLIVEIRA FARIAS CARVALHO, JOEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, JOSEANE DE JESUS PEREIRA, LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, MARILDA ALVES DOS SANTOS, NADIR DOS SANTOS DE SA, PATRICIA CRISTINA DE LIMA, ROSELI GONCALVES MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17339/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295496
ORGÃO: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NATALICIO FRANCO, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10651/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1283665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2491/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018117/2014 OUTROS 2014
TC/00000204/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000531/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05309/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1332061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ