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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 02/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8008/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93928/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1199928
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8464/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA, KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA, MILENA DE BARROS FONTOURA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5738/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18008/2003
ASSUNTO: CONVÊNIO 1998
PROTOCOLO: 779916
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, GILBERTO TADEU VICENTE, JORGE OLIVEIRA MARTINS, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011129/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1998
TC/00016988/2013 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67093/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1109841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ATACADO NORDESTE LTDA ME, E.P. NARDON ME, JACOMO DAGOSTIN, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5214/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1035410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6306/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71101/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1160255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA - ME, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3424/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, TRANS G W A TRANSPORTES LTDA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7855/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998519
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5714/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5593/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988508
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, SAFETY NET INFORMÁTICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15112/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5140/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DANIEL VILHAGRA - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76182/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1174368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ADELINO MENEGUZZO, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11741/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1012814
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3295/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADENILSON ASSIS BARBOSA, BALTAZAR SOARES SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003295/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6438/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCIA BARBOSA SILVA ARAGÃO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016495/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27917/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040641
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, ADILSON FERREIRA DO LAGO, J.P.M. CONSULTORIA CONTABIL LTDA
ADVOGADO(S): ISABELA R0ODRIGUES DE ALMEIDA ABRAAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027917/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4077/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1030463
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALTAIR JUSSIE PAES - ME, DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35335/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1075714
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, JESSICA TRABULSI DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/44270/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080784
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, PROCEDA SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2473/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030462
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60102/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1109254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00060102/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3290/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, FABIANO CARDOSO GOMES, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4335/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015554/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/75496/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1172620
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PERFIL TEXTIL LTDA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3302/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, JOSE ADEMILSON TENORIO - ME, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003302/2008/001 RECURSO 2008

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4248/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 838269
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, KM3 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: 1ª REVISOR CONS. JOSE RICARDO P. CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0019ª SESSÃO DE 2012
APÓS RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4488/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 766315
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, R.C.AUTOMOTIVOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: 1°REVISOR CONS.IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA NA 0019ª SESSÃO DE 2012.
APÓS RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014622/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1195/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926617
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CARMEM ELIANE LORENZONI, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES DOS SANTOS, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DE 2011
ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1133/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 926353
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, JOSE SEGUNDO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0012ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6956/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 958843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): GILSON SILVA ALMEIDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0012ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6300/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 992081
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020346/2014 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6146/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 952437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12796/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12811/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): ANDRE LOPES BEDA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4760/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 902042
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE FUTEBOL SOCIETY DE MS, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6845/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 994794
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): IGUATEMI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016484/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4685/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 724376
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA, JOSE IVAN DE ALMEIDA, JUDITH POLI LAMEIRAO DA SILVA, ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018912/2013 RECURSO 2001

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/753/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965869
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SUPERMERCADO SALOMÉ LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21311/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 783141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CORDEIRO NETO, EXCEL
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1028/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): GUAICURUS TRANSPORTE COLETIVO LTDA, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013996/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5352/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 904524
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): NOVA OPCAO EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA, VIVALDO EVANGELISTA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2785/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 836989
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, SOUZA SOARES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ