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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 17/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3075/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977634
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA, ROSANGELA PEREIRA DE NOVAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04971/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05034/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295709
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): MARLI VIEIRA FERRO, RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05185/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04969/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1302238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2235/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, JOSE WALTER FERREIRA PRADO, RHODIA DE FIGUEIREDO ROCHA, VALDIR PERIUS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2440/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002507/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03978/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283711
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANÇO GERAL 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04844/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANÇO GERAL 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04871/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANÇO GERAL 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05244/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: BALANÇO GERAL 2012

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5694/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988948
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RONCONE E RONCONE LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/856/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 883640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TROCAR LTDA, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5865/2002
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2002
PROTOCOLO: 744265
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, EDMIR FONSECA RODRIGUES, MAURO DE FIGUEIREDO, THIAGO BARILEE GALVÃO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14391/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20558/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781966
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2382/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000134/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00001926/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2531/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000143/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000162/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002089/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3825/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2653/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977085
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3467/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES BORGES, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002353/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000056/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00007132/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6885/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 958181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): AGUINALDO ANDRETO DA SILVA - ME, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4113/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838665
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): NÃO HÁ
ADVOGADO(S): GILSON GOMES DA COSTA, JOÃO ALVES BORGES, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5821/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 839915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, NELSON RIBEIRO BLOCH ALFONSO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1785/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1028820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDERSON SOCRATES FREITAS DOS SANTOS, LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007036/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010