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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 23 EM 23/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/72231/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 1166730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): HORLY VALERIA DOS SANTOS AMARAL, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0020ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67120/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154090
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): MAURO BOTELHO ROCHA, OSVALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6976/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 878135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006976/2007/001 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2282/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12685/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4371/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EXPRESSO QUEIROZ LTDA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12451/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1004558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, REINALDO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1394/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 927809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2441/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014064/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67192/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1108329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BRENDA LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3934/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): C. M. CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUVALE, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, SOUZA
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12638/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015941
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012638/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10604/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67462/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1153620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): COSTA RICA ESPORTE CLUBE, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76381/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1176881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COXIM-APAE, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/862/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1023804
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2817/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): GESSI DOS SANTOS SALOMÃO - EPP, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3949/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA - ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8372/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH, SAAD & NOGUEIRA ADVOCACIA S.S
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95862/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1207317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EXCEL, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5587/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67292/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1154965
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): KAPITAL VIAGENS E TURISMO LTDA, ROBERTO FIGUEIREDO, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52848/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1086443
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6412/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035690
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGRODIESEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP, EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96690/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208610
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MICMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5380/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 986551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ADEMIR SURIANO DE OLIVEIRA - ME, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13998/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1997
PROTOCOLO: 702859
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, GERALDO RESENDE PEREIRA, IZAIAS PEREIRA DA COSTA, PS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007514/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5130/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 944169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ELIANE DE ALMEIDA CAVALHEIRO - ME, JUN ITI HADA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016633/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/662/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11683/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020268/2014 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/819/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SILVA & FRARE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13027/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LAO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020626/2014 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1673/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, SANT'ANNA - CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015062/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59717/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALBINA DE SOUZA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016331/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/75219/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, DOUGLAS CRISTIAN TAVEIRA ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3348/2010
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 978898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003348/2010/001 RECURSO 2010