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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 26 EM 21/11/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3595/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00026317/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03637/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001351/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003174/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17329/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04761/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05016/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04945/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295269
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05003/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296443
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04483/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5542/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 815837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011052/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00011521/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00013628/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015255/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00015256/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00015262/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00001689/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00017668/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019230/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019231/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00021148/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022410/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022413/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002286/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002287/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00003861/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006560/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000734/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00000762/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00008037/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00008795/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5333/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 945988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ABEL CORRALES LOPEZ, AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA, ALESSANDRO DE MATOS SANTOS, ALEXANDRE AUGUSTO BASSO FIALHO, ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ, ARI VALDECIR ARTUZI, BRUNO OLIVEIRA LAMBERTI, CARLOS CAMPOS DE FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO MEDICI LEMOS, CHRISTIAN JOPPERT DIAS DE SOUZA, CLAUDIA ROCHA COTRIM MILAN, CRISTIANE FERNANDES DIAS MOREIRA, CRISTINI VIEIRA DOS SANTOS SILVA, DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA, DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA, DIRLANE DEGUTI VIEIRA COSTA, DULCINERI APARECIDA BOSCO, EDSON DE MELO ROCHA, EDSON HIROSHI MURAKI, EDUARDO AUGUSTO SILVA KATAYAMA, EDVAGNER VENCESLAU DE LIMA, ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO, ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA, ETHIENE LEITE HINDO, FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ, FERNANDO JORGE DA SILVA, FERNANDO MAURO FRANCA RENESTO, GISELE SILVA MOREIRA, HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA, JAIR DE JESUS ALVES, JANAYNA MAYRA DE CARVALHO GONCALVES KREHER, KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA, LAERTE NELIO CAETANO DA ROCHA, LIDIA IRENA JURHOSA, LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, LUIZ NELSON MONACO JUNIOR, LUIZ OSCAR MARQUES DE CASTRO NERI, MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MELISSA AZUSSA KUDO, MILENA LOURENCO GIROTTO, NOBUO YAMASHITA, OSCAR BENEDITO DA MOTA, PAOLA YURIE NOZU, PEDRO LUCIO ZANUNCIO, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, RENATA MARONNA PRACA, RICARDO DUCCI, ROGERIO PEZZARICO, SANDRA REGINA IMADA AKIMURA, SANDRO RICARDO BARBARA, SERGIO LUIZ RAMOS, SERGIO PONTES PRADO, SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, THAIZ PAULINO DE MATTOS, URIAS SATURNINO, WALTER MACEDO FILHO
ADVOGADO(S): MUNDER HASSAN GEBARA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 23ª/2012. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3528/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000004/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3237/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000041/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03419/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273692
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04901/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284017
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11026/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295704
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2946/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032513
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04590/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2546/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18430/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340394
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03343/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274280
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ASSIS ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03895/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000038/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18029/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340396
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001439/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3097/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 932340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5157/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 944988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, MAURO NOGUEIRA ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6111/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 873135
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALDIR ANSILAGO, ANTONIO FERREIRA LOPES, BENTO MARQUES NETTO, JOACIR RODRIGUES DE LIMA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA, OSMAR MARQUES DO AMARAL, SILVANA MARIA ALVES CORDEIRO, TEREZINHA ROSELY OLMEDO
ADVOGADO(S): MARIANA PAIVA ALBUQUERQUE, TERCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11251/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845898
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DEUZIMAR LIMA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16557/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 827648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): BENJAMIN SANTO MULLER, ÉRICA PATRÍCIA CARDOSO DE CARVALHO, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, IEDA MARA LEITE ANBAR, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARCELO ANTONIO BALDUINO, MURIEL MOREIRA, PAULO LOTARIO JUNGES, RAQUEL DO VALLE PEREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4679/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 941885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, JOVINA NEVOLETI CORREIA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5217/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815585
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NESTOR LOUREIRO MARQUES, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15412/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753329
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, ROGERIO COSTA NEMIR
ADVOGADO(S): ADRIANO MARTINS DA SILVA, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, MARIELA DITTMAR RAGHIANT, RENATO ARAÚJO CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6214/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE DE AZEVEDO, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): ANTONIO FERREIRA JUNIOR, GUSTAVO MARQUES FERREIRA, JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES, MARCOS MARQUES FERREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011019/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012004/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2004
TC/00012441/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00001398/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00015216/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00015650/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015771/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00016043/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2004
TC/00016079/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2004
TC/00017447/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001862/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00019309/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00019987/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2004
TC/00020672/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022242/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00022796/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2004
TC/00002458/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2004
TC/00002459/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2004
TC/00002717/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00005165/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00005962/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2004
TC/00007375/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2004
TC/00008114/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3786/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033088
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALESSANDRA ROCHA N MONTEIRO DA SILVA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2976/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032593
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3724/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5866/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989581
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3102/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MARLI DIAS DE SOUZA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3846/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032997
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 25ª/2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67016/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1152901
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 25ª/2012
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010350/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00008233/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2844/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 25ª/2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3216/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, ISAIAS SIMPLICIO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2507/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030912
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGUINALDO LIMA PEREIRA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3050/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032500
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3537/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000071/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00094169/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6407/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954643
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/977/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 849611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, MORENO & ARRAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2887/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NIEHUES & NIEHUES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): AHMED MUSTAFA KHODR, ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS, GERSON CLARO DINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 23ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
EX-OFFICIO REVISOR NA 25ª/2012.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6407/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1040557
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020155/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04175/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294055
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04839/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293355
ORGÃO: FUNDO DE RECURSOS DO BOMBEIRO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04907/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04877/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04965/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04873/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04484/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03123/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272644
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04462/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6317/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SCHREINER E SCHREINER LTDA - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05055/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17359/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283667
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 25/2012.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04972/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295595
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): SANDRA LUIZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 25/2012.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1785/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1028820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDERSON SOCRATES FREITAS DOS SANTOS, LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX OFFICIO RELATOR NA 25/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007036/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/437/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 703875
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, EMPRESA R.C. AUTOMOTIVO LTDA, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX OFFICIO RELATOR NA 25/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014429/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000