Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67477/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1155722
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0023ª SESSÃO DE 2012.
MPC-TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017690/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7978/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CARLOS EDMUR MARQUESI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0018ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE RELATAR.
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9600/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1005220
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, NELSON DA SILVA FEITOSA, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1776/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD, TROKAR POSTOS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6819/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 841082
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILBERTO TADEU VICENTE, MARLENE ALVES NOGUEIRA, MONZA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020170/2014 RECURSO 2006
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/101888/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1217675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ELIEZÉR BRAZ FERREIRA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/76732/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1176533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1802/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): GRÁFICA MODERNA LTDA - M.E., ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15571/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 826724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MARIA MINELVINA DE LIMA-ME, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35166/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ELISANGELA SALETE SOLIGO KIMURA, ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/72149/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, ROGERIO PEZZARICO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8525/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ROLMAR ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): JOAÃO PAULO LACERDA DA SILVA, JOSÉ WALTER PRADO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/105798/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224807
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FAUSTO JOSÉ DE SOUZA, SETIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016622/2013 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1626/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/642/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 847870
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020006/2014 RECURSO 2007
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69939/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1159466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069944/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1661/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LAISA MATTJE-ME
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69942/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1159468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069929/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009
TC/00069936/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4238/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/60623/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1115071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, TRANSPORTES E FRETAMENTO MARACAJU LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5459/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001079/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11968/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1013726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, MACOPEL - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/93552/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): FRANCO JORGE CONSTRUTORA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/73137/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1165913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE LUIS DE LÚCIA, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01440/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1234976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01596/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1231866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DORALICE NUNES ALCANTARA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106269/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1226863
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, SANDRA LUIZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116469/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1381964
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116468/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1381962
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01230/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238793
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01323/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238788
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01384/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238782
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12582/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): FLAVIO PEREIRA ROMULO
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105791/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1224710
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MATO GROSSO DO SUL - CRF, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1086/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1025176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SAMARA WINKELMANN ESPINDOLA
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001086/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12830/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES, VALDECIR ALBUINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9749/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ENDOSURGICAL, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009382/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
TC/00009749/2010/001 RECURSO 2010
