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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 28 EM 11/12/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71817/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1163869
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0026ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/104781/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1222513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2701/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 836907
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): FRANCISCO SATURNINO DE LACERDA FILHO, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MARCELO DIB RAHIM, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71096/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1160107
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1484/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, ODILSON ARRUDA SOARES, SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON-BONITO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8261/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842485
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ELIZABETH CRISTINA CHIESI TERRAS, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4067/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOELI CARDOSO DOS SANTOS - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5900/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLOTILDE DE MATOS BRITO-ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/58921/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LEONOR ELOI DA SILVA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69353/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1155055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03624/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1230152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): ROSALINA PEREIRA LIMA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003624/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18120/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1258874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, TROKAR POSTOS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3384/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FABRÍCIO FRANCO MARQUES, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9024/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, ELIANE DE ARRUDA FERNANDES-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016532/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9026/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, JOSE ENIVALDO DORTE DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO SANT'ANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020477/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18563/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 829803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, MELINA BARROS AMORIM, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7422/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 908041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARANTE ROSA DA SILVA, ANA CRISTINA PALOMADA SILVA, DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, ELADIO CARLOS MALLMANN ARENHARDT, ELISANGELA MARIA DA SILVA, IVANIR MARIA DA ROSA CARDOSO, JOCELITO KRUG, JOCIELEN RODRIGUES MARTINS, NILCE PETTENON, ROSANI APARECIDA FERNANDES, ROSELI WEINZIRL ZANINI, VALDINEI ALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, VANDERLEI JOSE BRUSTOLIN, VÂNIA CLAUDIA PEREIRA AVILA, VILSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93899/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1199784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3530/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1034234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005691/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67176/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO SULMATOGROSSENE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67171/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ARARAS DA SERRA MOTOCLUBE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067171/2011/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93829/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1198562
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8663/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999944
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, SUPRIMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1564/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FERREIRA E FORTUNATO LTDA-ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/61270/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1120473
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, FINANCIAL INFORMATICA LTDA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/75508/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1173098
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIRES- SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA ME, DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18619/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040811
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA, MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5653/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 948170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AGILLITÁ PROPAGANDA E MARKETING, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8664/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999945
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4337/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 939452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GUAIRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017406/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00004942/2014 OUTROS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3506/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUCIENE DA CRUZ OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56314/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67325/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1140445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, P7 CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067325/2011/001 RECURSO 2018

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7396/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0026ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3814/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1034925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016813/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6818/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFFERSON YAMADA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4757/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 985262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFERSON YAMADA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1596/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1025323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ROTARY CLUB DE TRÊS LAGOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36603/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1077966
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019956/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27042/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1045586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE BAIRRO DE INDAIA DO SUL - SAB
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016180/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2503/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76083/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1176628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1705/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027384
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT, ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4553/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021111/2014 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27081/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1057240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): FABRICIO BENTO SOARES & CIA LTDA - ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5887/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 950429
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO RURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCEPÇÃO GLOBAL PROJETOS LTDA, SICARD MACIEL DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69668/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCIA BARBOSA SILVA ARAGÃO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017097/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3187/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CHRISTIAN DIEGO LINO - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16660/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, TRANSPORTADORA GL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4043/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, PAULO HUMBERTO FERREIRA DA COSTA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4187/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 864095
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, VIACAO DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MARIA GIOVANA SOUZA VIANA, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36717/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO(S): RUILLER CESAR FERREIRA DIAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015805/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12873/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823759
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS, MARIA ROSANA RODRIGUES PINTO GAMA, ZETRASOFT LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6588/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95839/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1206876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NORDESTE SUL MATOGROSSENSE REVENDEDORA DE GÁS LTDA EPP
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3952/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, STILO SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): RUILLER CESAR FERREIRA DIAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008719/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/71927/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162398
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, SILAS JOSE DA SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11482/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822249
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, NPQ TURISMO LTDA, PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): ANDREI MENESES LORENZETTO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ROSANGELA DAMIANI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011482/2005/001 RECURSO 2005