ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 27 EM 11/12/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/35333/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, POZZER & MARTINAZZO LTDA
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0025ª SESSÃO DE 2012.
MPC-TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4602/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): AIRES GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0026ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/73429/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1165915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AIRES GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3919/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIEZER RAVAZE DOS SANTOS - ME, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA NANTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015936/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/101577/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GIOVANNI LAGHI, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/55563/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): AUTONAN VEICULOS LTDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1228/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1021159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1249/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1021192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2620/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1020561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): I. MUNDIAL-INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/57128/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1104667
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/93983/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1200115
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03924/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1304849
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): ROSANGELA MARIA ROCHA GIMENES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000001/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/59681/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1104693
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96920/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, LM PNEUS LTDA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017093/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/105797/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224806
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CICERO CALADO DA SILVA, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA, MILTON CESAR GOMES, WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019030/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3828/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 896903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LEANDRO MARTINS TORO - ME, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8948/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, EDMILSON DIAS DE MORAIS, EDUARDO MACHADO ROCHA, SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008948/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36930/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1078605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ELETRICA ZAN LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5928/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 950909
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO
OBSERVAÇÃO: RELATOR (à época) CONS.PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA.
REEXAME NA 0010ª SESSÃO DE 02/08/2011.
CONS.RONALDO CHADID.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05248/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1326675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04667/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1310114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117058/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1388156
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16673/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236872
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1599/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1024381
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DIRCEU LUIZ LANZARINI, ELIANA DE MATOS CARVALHO
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, FABIANO GOMES FEITOSA, LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001599/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5491/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1034933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9854/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, RICCI MAQUINAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72429/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1164247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67220/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDEGAR GARCIA CORREA - ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96491/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208044
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, VIP TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020351/2014 RECURSO 2011