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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 12/12/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6410/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 954867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COSTA RICA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 05ª/2012. ANTES DE RELATAR.
EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2246/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04722/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003172/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000094/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05000/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18023/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341558
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002735/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00037009/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2011
TC/00095392/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2411/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17409/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 27ª/2012.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04036/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283693
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04988/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295599
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10533/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10491/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17324/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18026/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341557
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11251/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845898
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DEUZIMAR LIMA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 26ª/2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5217/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815585
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NESTOR LOUREIRO MARQUES, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 26ª/2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15412/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753329
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, ROGERIO COSTA NEMIR
ADVOGADO(S): ADRIANO MARTINS DA SILVA, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, MARIELA DITTMAR RAGHIANT, RENATO ARAÚJO CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. RELATOR JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 26ª/2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2910/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032294
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3716/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04724/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283852
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05173/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295703
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05258/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05228/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294758
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03983/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283713
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05160/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296970
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ROBERTA ALYCE KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17355/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19112/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341370
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18606/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341809
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18607/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1343456
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7865/2010
ASSUNTO: CONSULTA 2010
PROTOCOLO: 997968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3042/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032796
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, GILSON SANDIM DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3770/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034224
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, ERIBERTO LUIZ SANGALLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03455/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03963/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855802
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04173/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03964/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855809
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04747/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283747
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04750/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10640/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295487
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02620/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1270975
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, ROCILMA MENDES CANDIA SCAFFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04723/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, PEDRO DE ASSIS GRAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04170/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04756/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293832
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04171/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05211/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295589
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19900/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 831291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO TOSHIO NAKADA, WERTHER DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020627/2014 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115500/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1238206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16587/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1270281
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ADALBERTO APARECIDO KAUAS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3880/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033213
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSANGELA PEREIRA DE NOVAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03598/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/555/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 27ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3301/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033582
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): SILVANA MARIA ALVES CORDEIRO, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006563/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3466/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033616
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04778/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296210
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AMADEU HUGO ALESSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00036587/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00071938/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67021/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153416
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3246/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002272/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000043/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3652/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033029
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): MIRIAN DE SENA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2426/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8090/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 793660
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): VALDOMIRO AGUIRRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010144/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2003
TC/00010147/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2003
TC/00001065/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00011277/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00001255/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003
TC/00015574/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00017067/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00017068/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00001729/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00019205/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00020922/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022817/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00002620/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2003
TC/00003803/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00006762/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00008599/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1027/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 924797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO NEGRO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1080/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 924798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ADRIANA CRISTINA NASCIMENTO SILVA, ALESSANDRA FIGUEIREDO, ALEX SANDRO FERREIRA DOS SANTOS, APARECIDA PEREIRA REGO FERREIRA, CLEUNICE FRANCISCA, DORIVALDO FRANCISCO DA SILVA, EDINEUZA ROSA CALDAS DE LIMA, EDNA CRISTINA MOREIRA, FABIO FERREIRA CALDEIRA, FATIMA BARIA DOS SANTOS, GILSON FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS, HELENA GOMES DE SOUZA, JACIRO FERREIRA DE ARRUDA, JOACI NONATO REZENDE, JOSE DIAS PAIÃO, JOSEFA DA SILVA FERREIRA, KEILA MARCIA FERREIRA BORGES, LENIR SANTOS DE MELO, LINDINALVA DOS SANTOS SILVA, LUCIMARA SCHIO BARROS GONCALVES, LUIZ DIAS PAIÃO, LUZIA DE FATIMA SILVA BATISTA, MARGARETE ALVES FEITOSA, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LIRA, MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FLORES DO AMARAL, MARIA DO SOCORRO FERREIRA, MARTA DE PAULA PEREIRA, MARTA MIRANDA FRANCA, NALDILENE GONCALVES GARCIA, NEIDE MARIA FRANCISCA, OSVALDO BARIA, RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, REGINA MARIA SOARES, ROSANA ALVES DA SILVA E SILVA, ROSEMAR AMANCIO DE CASTRO, ROSINA LACERDA FERREIRA, ROZILMA DOS SANTOS MARQUES FERREIRA, SIRIA DE FATIMA LADEIA FERREIRA, VANUSSA DE OLIVEIRA FLORIANO, YOLANDA BARIA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6638/2000
ASSUNTO: CONVÊNIO 1996
PROTOCOLO: 709969
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, UBALDO RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1384/1995
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 1995
PROTOCOLO: 600330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ AGOSTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7984/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 711211
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): AMAPIL TAXI AEREO, EDUARDO CORREA RIEDEL, EURIDIO BEN HUR FERREIRA, MARCOS ALEX AZEVEDO DE MELO, PAULO ROBERTO DUARTE, SAULO MONTEIRO DE SOUZA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLA GUEDES CAFURE, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000867/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3015/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 856814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001026/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
TC/00010818/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2006
TC/00011732/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2006
TC/00004019/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2006
TC/00000416/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006
TC/00007428/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2006
TC/00009379/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2006
TC/00009380/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04028/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1284013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010430/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000298/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03555/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023586/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000297/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04860/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04952/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296191
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02980/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1272646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000114/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002949/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02979/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04849/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296190
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCOS PERPETUO LEITE DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04481/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02844/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272640
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04226/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04832/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03111/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04855/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04641/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293365
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04812/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296201
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04967/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296289
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2126/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029677
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3538/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033134
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015636/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05005/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3088/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WALMIR MARQUES ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007816/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2226/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3969/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 766041
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BIOESTERIL CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA, CELSO PEREIRA DO PRADO, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, OSNEI OKUMOTO
ADVOGADO(S): CAIO MAGNO DUNCAN COUTO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.