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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 27/02/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10636/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10646/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17337/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293885
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04596/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03918/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03631/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05012/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05069/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FRANCISCO ROBERTO ROSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11985/2003
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2002
PROTOCOLO: 773281
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15529/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 753818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): BODICAMPO PECAS & SERVICOS LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7285/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 745470
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
ADVOGADO(S): DANIELE COSTA MORILHAS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8963/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003008
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRNA ESTELA ARCE TORRES, TIGRE S/A - TUBOS E CONEXOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15995/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17387/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293429
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03460/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7433/2010
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 997406
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7996/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 842038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 008/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2981/2008
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2003
PROTOCOLO: 892651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 025/2012.ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019483/2002 FISCALIZAÇÃO 2001

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2548/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA
ADVOGADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ ANTONIO SANT'ANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000151/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000191/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002174/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00005645/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2915/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 932162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SÔNIA CASTRO SOUZA DE LARA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/92/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 834174
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, VIACAO CIDADE DAS AGUAS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16528/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 827738
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ELIANE DE ARRUDA FERNANDES-ME, JOSNEY CESSEL, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00314/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1246381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00981/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1245800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05310/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1332075
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): JOSÉ AÊDO CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005310/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1035/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 886124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ASSUNCAO SAMANIEGO, CELMA CACERES, DANIEL MARTINS, LUCIANA ORTIZ, MADALENA ROCHA GOMES, MARIA AMELIA DOS SANTOS COUTINHO, MARIA LINDINALVA TIMOTEO, MARIA VELASQUEZ, PEDRO PAULO ORTEGA, RUBENS FREIRE MARINHO, SALVADOR RAMIRES, SANDRA GUEDES DE OLIVEIRA, TEOFILA AVILA, VANDERSON COSTA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2963/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 856169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ADVALDO JOSE, AGOSTINHA VERA, AMABILE FAGUNDES DOS SANTOS, DELCILENE VELASQUES, EUGENIA FERNANDES, GERALDA LOPES AVILA, HERMENEGE OLIVEIRA, IVANI GOMES, IVANIRA DA CUNHA ROSA, JAIR JOSE GONCALVES, JOSE CARDOSO LEAL, MADALENA ROCHA GOMES, MARIA APARECIDA GONCALVES, MARIA LINDINALVA TIMOTEO, MARIA VELASQUEZ, MARILDA CORDEIRO, MARY VIEIRA MACHADO, RUBENS FREIRE MARINHO, SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA, TEOFILA AVILA, TEREZA DE OLIVEIRA KUHNEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.