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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 02/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9600/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1005220
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, NELSON DA SILVA FEITOSA, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23198/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVINHEMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24209/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CEJA - CENTRO EDUCACIONAL JUVENTUDE DO AMANHA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/73428/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1170383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1257/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1021194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/867/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1023375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016603/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2794/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CENEDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA - ME, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002794/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18666/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 756978
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES, SOCIEDADE SERVAN ANESTESIOLOGIA E TRA. DOR DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018666/2002/001 RECURSO 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/36776/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1080445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FAGNER MARTINS TORO-ME, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4564/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, AUTO POSTO GLÓRIA LTDA
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5514/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 870281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LOG ENGENHARIA LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/104549/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1222463
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96739/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209892
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO CORTEZE SANTI, NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94318/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199521
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM VALDETE ROSA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1467/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72484/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1163077
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, MATRA AUTOMOVEL CLUB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60076/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1108543
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/69343/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1140361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94306/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93818/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): DIRETRIZ NET - SAFE LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93784/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1179262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): DIRETRIZ INFORMATICA LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2697/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): BENVENUTTI & BENVENUTTI LTDA-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020516/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1039/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024711
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DANIEL CURY DE LACERDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5359/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5362/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/556/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): EXCEL, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6194/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 952838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0015ª SESSÃO DE 2012.
ANTES SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6141/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 952384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON LUIZ DE DAVID, EDSON RODRIGUES MARTINS, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12827/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016607
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67359/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27047/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93857/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, PRISMA SYSTEM - INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3144/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, GLAUCUS ALVES RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13040/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013042/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13042/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8312/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): GAGGINI & GAGGINI LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008312/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6592/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4094/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LABORCLIN LABORATORIO ANALISE CLINICA LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020104/2014 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3306/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005201/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5184/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1033433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, GELBERTO JOSÉ SCHMALZ ME, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5983/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1036020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, USIMIX LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ