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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 5 EM 09/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55618/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 1102179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ADALBERON ALVES XAVIER, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, PATRICK CARVALHO DERZI, PAULO MARCELINO ANDREOLI GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0020ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020421/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9707/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1005866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADRYELI DA SILVA GREGORIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10027/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SILVANA VILAMAIOR ARGUELHO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010027/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10026/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0024ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010026/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11268/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1011535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROSELENE MOREIRA DALMAZO PENA
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011268/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67106/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5741/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948972
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO JORGE DE SOUZA, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3717/2009
ASSUNTO: AUDITORIA 2007
PROTOCOLO: 936366
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, DAVID FERREIRA DE FREITAS, JUSCELINO CRUZ DE ARAUJO, OZÉLIO DA SILVA, PAULO FERNANDES DALASTRA, RAMÃO MAIORCHINI, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA, SILMARA ALVES DE LIMA, SILVONEY VERON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003717/2009/001 RECURSO 2009
TC/00003717/2009/002 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24213/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24216/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1307821
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3086/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 976891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA PORA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, JADSON PEREIRA GONÇALVES, RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01653/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1265994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, NAIRCE MARIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04241/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSIMEIRE DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01655/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1265996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, REGINA CELIA XIMENES NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04265/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, GENECI FRANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01649/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1265990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LEONI TERESINHA FIDENCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04277/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, TEREZINHA MARIA DE BRITO ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5032/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1037595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005032/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116162/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1376213
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ROBERTA ALYCE KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119873/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397844
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, ODINEL ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119874/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397850
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69832/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1158069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, POSTO MEDITERRANEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6305/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034922
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRÚRGICA MAFRA LTDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7524/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/52862/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71885/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1161980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): GEANE SAMPAIO LEITE-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36897/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/35689/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1076637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5043/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LUIS A. DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2275/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12000/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): IMPEX S/S LTDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6610/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, TRANSP0RTADORA TRICHES LTDA - ME
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3501/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J H H HOTEIS LTDA, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7039/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7030/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00914/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1229340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02944/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1240754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA DA GLORIA GONCALVES NOGUEIRA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002944/2012/001 RECURSO 2016
TC/00002944/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2479/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ADILSON DE SOUZA OSIRO - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4328/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, PODIUM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6043/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, OLIVEIRA SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006043/2009/001 RECURSO 2009

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1150/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, LOPES, KALIF, ROSA & MARTINS ADVOGADOS, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001150/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5576/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839625
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/60625/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1115069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, COMERCIAL ELETRICA CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9644/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1005553
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): JUAREZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7928/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 998653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016964/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02984/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273102
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANTONIO VIANA GARCIA ELIAS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03926/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1304775
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05103/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1322944
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19352/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1306308
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116429/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1380704
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): SANDRA LUIZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118520/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1395404
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115260/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1349727
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23207/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1256106
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. PROF. NAIR PALÁCIO DE SOUZA, CHEILA CRISTINA VENDRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24220/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1256092
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24223/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1253592
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00864/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1297221
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59265/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SILVIA SUELY LUZARDO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059265/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59249/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DE CASTRO, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021102/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59248/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CATALINA VILHALBA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020645/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59247/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, RAMONA DE MELLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020644/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59246/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): HORTENCIO MORAES LOPES, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020640/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59245/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, RODRIGO NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020643/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/885/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403044
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/906/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/922/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/104828/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1222456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9470/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, VIPER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009470/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106056/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1225417
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN, JOSE ANTONIO ROLDAO, RF ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016573/2013 RECURSO 2011
TC/00016573/2013/001 RECURSO 2018