ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 5 EM 16/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6992/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 959430
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, HELIO ALBARELLO, ILSON PORTELA, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, ROBERTO CARLOS DE VASCONCELOS, SILVANA TEREZINHA CARRA DIAS
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019067/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10743/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 845459
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GILBERTO TADEU VICENTE, MARLENE ALVES NOGUEIRA, NPQ TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): WANDIR SIDRONIO BATISTA PALHETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005052/2014 OUTROS 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11128/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008626/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/402/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 883122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIRCEU APARECIDO LONGHI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6247/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPER REAL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006247/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/983/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 925065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALLAN THIAGO BARBOSA ARAKAKI, ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72494/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1167645
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96741/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209895
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, ERIBERTO LUIZ SANGALLI
ADVOGADO(S): MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93515/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1178629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MITRA DIOCESANA DE COXIM, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018902/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93520/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1178628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SONORA / APAE, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00093520/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93522/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1178627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72485/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1164173
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, TRÊS LAGOAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76237/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1174391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PROJETO ESPERANCA GIUSEPPE GITTILLA, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007164/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8292/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999943
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, JESSICA TRABULSI DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9099/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003668
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, MACRO VÍDEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9175/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003982
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76055/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1173547
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6672/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67137/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1151662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): EMPRESA JORNALÍSTICA PRINCESA DO VALE LTDA - ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, HELTON DE ARAUJO MARQUES, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067137/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67179/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109561
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, ZILIOTTO INDUSTRIA, ATACADO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4098/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1033648
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56533/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1103083
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, SOLARIS PROGRAMAS MOTIVACIONAIS LTDA.-EPP
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH, SYLVIA DONYAK

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60641/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6239/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): M. SANTOS ALVES & FILHOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12019/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013536
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, METODO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1544/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973543
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ÍCONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101814/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/28063/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1995/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1029183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): EUDER CLEMENTE BARCELOS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60106/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109227
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00060106/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1500/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA, SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006588/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76084/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1176627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1904/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975967
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DIAS & BATISTA LTDA - EPP, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001904/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13376/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 732485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAMETAL IND. PLACAS E ART.DE METAIS LTDA, RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): PATRICIA CAMPOS MURA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13379/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 732484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAMETAL IND. PLACAS E ART.DE METAIS LTDA, RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI, MATHEUS CAMY DUARTE, PATRICIA CAMPOS MURA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8274/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842365
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - HOSPITAL NOSSO LAR, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008274/2006/001 RECURSO 2006

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9343/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1004269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, COMERCIAL T & C LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009343/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7878/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 998138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA