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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6 EM 30/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13030/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 731509
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CONTACTO/CONS.AUDITORIA S/C LTDA, JOAQUIM SOARES
ADVOGADO(S): RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1626/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/66931/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1151693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, DANIEL MESSIAS DE MOURA FÉ-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005658/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7629/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 768698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BEATRIZ BRITES MANDODORI, GUIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95526/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/874/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1023705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, TRINDADE, GALIEGO & OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72498/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1167640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JODSON SERGIO WATHIER, LAUDIR ABREU DA ROSA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11485/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1012111
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDER GOMES, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115965/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1370850
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115967/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1370849
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23189/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262010
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE MADRE MARIA HUBERT, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23190/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261995
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, SOCIEDADE DE INTEGRACAO E REABILITACAO DA PESSOA HUMANA - SIRPHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23191/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, SOCIEDADE EDUCACIONAL CONSTANTINO LOPES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23192/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SULMATOGROSSENSE DE AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23955/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1261994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LAR MAE MARIANA, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23956/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262369
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/58912/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1105246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3766/2007
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 861860
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, WALMIR SILVA GARCEZ
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003766/2007/001 RECURSO 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4009/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA- TRANSPORTES- ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020680/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4039/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DROGARIA DOS AMIGOS LTDA - ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004039/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4917/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, JOSE AVELINO DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4918/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, FILLIPE DE SOUZA PEDRO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004918/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4921/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004921/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94643/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1199283
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7786/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018893/2013 RECURSO 2010

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115325/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352767
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115324/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03313/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1293818
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALDO PEREIRA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04954/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1315537
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5336/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1038699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): ALFREDO ALVES BOBADILHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020670/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73871/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1165339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019031/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73873/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1165340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019026/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7829/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 769028
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, WALKER DE CASTRO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS, GERSON CLARO DINO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, KATIA REGINA MOLINA SOARES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93934/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1199379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RIAJ COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1527/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928095
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA